Assuntos e Sectores Sociais

Empresa Nacional de Urânio S.A.

23 Fevereiro 2011

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença

Regime jurídico da segurança social dos trabalhadores das pedreiras

23 Fevereiro 2011

Estabelece o regime jurídico da segurança social dos trabalhadores das pedreiras, antecipando a idade de acesso à pensão por velhice

Exposição de Motivos

PCP propõe criminalização do recurso ilegal das empresas aos recibos verdes

23 Fevereiro 2011

No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas na Região Autónoma da Madeira, Bernardino Soares anunciou que o PCP propõe, entre outros, a criminalização do recurso ilegal por parte das empresas a recibos verdes e outros contratos precários quando se trate de postos de trabalho permanentes.

Afirmar a necessidade de uma verdadeira alternativa à política de direita

21 Fevereiro 2011

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP na Região Autónoma da Madeira, o Secretário Geral do PCP afirmou que o país precisa de uma política alternativa, assente na valorização dos salários e das pensões, no trabalho com direitos, numa adequada política fiscal e num eficaz e valorizado sistema público de segurança social e de apoio aos desempregado.
Abertura das Jornadas Parlamentares - Bernardino Soares

Abertura das Jornadas Parlamentares - Bernardino Soares

21 Fevereiro 2011

Caros camaradas e amigos
Srs. Convidados
Srs. Jornalistas

Madeira - Um ano após tragédia, populações continuam à espera de apoios

21 Fevereiro 2011

O PCP iniciou as suas Jornadas Parlamentares na Madeira, com uma visita às zonas atingidas pela intempérie de 20 de Fevereiro de 2010. Apesar das promessas, tanto por parte do Governo Regional como Nacional, a realidade montra que existem ainda muitas zonas e populações sem apoios na reconstrução após catástrofe.

Falecimento do ex-Deputado à Asembleia Constituinte e à Assembleia da República Alberto Oliveira e Silva

18 Fevereiro 2011

Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República Alberto Oliveira e Silva (PS)
(voto n.º 102/XI/2.ª)

Sr. Presidente:
Oliveira e Silva foi, inquestionavelmente, a par de muitos outros companheiros e camaradas, uma referência de luta contra o regime fascista e a ditadura salazarista.

Limita os vencimentos e demais remunerações dos gestores públicos do Sector Empresarial do Estado...

18 Fevereiro 2011

Limita os vencimentos e demais remunerações dos gestores públicos do Sector Empresarial do Estado, membros dos órgãos directivos de institutos públicos, de autoridades reguladoras independentes, de empresas regionais, de empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas
(projecto de lei n.º 521/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP propõe limitação de vencimentos e outras remunerações dos gestores públicos

18 Fevereiro 2011

Foi discutido hoje na Assembleia da República o Projecto de Lei do PCP que limita os vencimentos e remunerações dos gestores públicos do sector empresarial do Estado, membros dos órgãos directivos de institutos públicos, de empresas regionais, municipais, intermunicipais e metropolitanas.

Pela classificação da Arrábida como património da humanidade

18 Fevereiro 2011

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a classificação da Arrábida como património da humanidade, na sua componente natural, cultural e cultural imaterial é um passo importante para a sua protecção e para o desenvolvimento económico e social de toda a região.