Assuntos e Sectores Sociais

Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional

20 Julho 2011

"O caminho da renegociação da dívida pública não é uma solução fácil, mas deve ser encetada com urgência, por iniciativa do Estado português"
"A renegociação da dívida é inevitável"
"Defender a renegociação da dívida como única forma de garantir o crescimento económico e a sustentabilidade da dívida pública"
PCP propõe a renegociação da dívida pública portuguesa
Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional

PCP realiza Audição sobre o plano de privatizações de empresas públicas

18 Julho 2011

O PCP realizou hoje uma Audição sobre as consequências do Programa de privatizações que o governo quer levar a cabo, que representa um dos mais significativos ataques aos sectores estratégicos do estado e ao desenvolvimento do país.

Recomenda ao Governo que garanta a viabilidade e o carácter público do Estádio Universitário de Lisboa

18 Julho 2011

Encerramento do balcão da segurança social da Freguesia de Macieira da Lixa (Felgueiras)

14 Julho 2011

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a informação e o descontentamento da população da Macieira da Lixa face ao encerramento do balcão de atendimento da segurança social.

Este balcão de atendimento, que já está a funcionar há varias décadas, desempenha um serviço fundamental e com baixos custos para a segurança social uma vez que, está instalado na Casa do Povo.

Não pagamento das pensões de sobrevivência ao membro sobrevivo das uniões de facto

14 Julho 2011

Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP diversas informações e reclamações quanto ao não pagamento da pensão de sobrevivência ao membro sobrevivo das uniões de facto.

Cessação de Prestações familiares respeitantes ao Subsídio de Bonificação por Deficiência

14 Julho 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma situação, dramática, que carece de esclarecimentos.

Apoio ao arrendamento para as vítimas de violência doméstica

14 Julho 2011

A Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas dispõe no artigo 45.º que a vítima tem direito ao apoio ao arrendamento, à atribuição de fogo social ou a modalidade específica equiparável, nos termos e condições a definir em diploma próprio.

PCP realiza Audição sobre os efeitos da diminuição da Taxa Social Única

13 Julho 2011

O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma Audição sobre os efeitos da diminuição da Taxa Social Única na economia portuguesa e na sustentabilidade da Segurança Social.

Alarga as condições de acesso e atribuição ao abono de família

8 Julho 2011

Preâmbulo

As crianças e os jovens são o fundamento das prestações familiares. Ao Estado cabe garantir, respeitar e promover o exercício pleno dos seus direitos, com vista ao seu desenvolvimento integral e à efectivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais.

PCP apresenta Projecto de Lei para alargamento das condições do abono de família

8 Julho 2011

O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que tem por objectivo o alargamento do acesso ao Abono de Família. Rita Rato afirmou que esta iniciativa vem responder no imediato a uma situação gravissima de injustiça social para milhares de famílias.

Alarga as condições de acesso e atribuição ao abono de família