Assuntos e Sectores Sociais

Sobre os dados da execução orçamental

23 Agosto 2011

O PCP reagiu hoje ao números divulgados referente à execução orçamental, afirmando que não é com políticas recessivas que se atinge o equilíbrio das contas públicas, mas sim com o crescimento económico, com o apoio à produção nacional, com o investimento público e com a valorização dos salários, das pensões e dos rendimentos das famílias.

Medidas por cumprir pelo IHRU face a degradação em edifícios e habitações no Bairro Rosa (Freguesia do Pragal, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)

5 Agosto 2011

No dia 25 de Fevereiro, a Comissão de Luta dos Moradores do Bairro Cor de Rosa em Almada foi recebida nas instalações do IHRU/lnstituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

Sobre as audições na Comissão de Trabalho para a discussão na especialidade da proposta de lei que altera o Código do Trabalho

5 Agosto 2011

No âmbito da discussão em especialidade, o PCP propôs a audição em sede de Comissão de Trabalho e Segurança Social de um conjunto alargado de entidades e personalidades com vista a uma reflexão profunda sobre o impacto desta alteração na vida dos trabalhadores, designadamente em cada um dos sectores de actividade específicas pelo desastre económico e social que representa.

Revoga as taxas moderadoras

5 Agosto 2011

O PCP entregou um Projecto de Lei que prevê a revogação das taxas moderadoras na saúde, corrigindo as sucessivas alterações que têm agravado significativamente o acesso universal de todos ao Serviço Nacional de Saúde.

Dificuldades financeiras na APPACDM de Braga

4 Agosto 2011

Em 24 de Julho o PCP reuniu com trabalhadores da APPACDM de Braga, e dirigentes sindicais do CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal.

Dificuldades financeiras na APPACDM de Braga

4 Agosto 2011

Em 24 de Julho o PCP reuniu com trabalhadores da APPACDM de Braga, e dirigentes sindicais do CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal.

Aprova os Estatutos do Conselho das Finanças Públicas, criado pelo artigo 12.º-I da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental), republicada pela Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio

3 Agosto 2011

(proposta de lei n.º 8/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
O Conselho de Finanças Públicas, não sendo uma entidade com competências na definição da política orçamental, teria apenas como missão produzir análises e relatórios técnicos sobre a consistência, cumprimento e sustentabilidade da política orçamental.

Fim das Golden Shares - Traição aos interesses nacionais

3 Agosto 2011

O PCP confrontou hoje o governo com a decisão de por fim às Golden shares do Estado. Agostinho Lopes afirmou que esta decisão é um atentado à Soberania Nacional, com evidentes dimensões de segurança pública e segurança nacional! Isto tem um nome: traição aos interesses nacionais, afirmou no final da sua intervenção.

Procede à segunda alteração à Lei-Quadro das Privatizações, aprovada pela Lei n.º 11/90, de 5 de Abril

3 Agosto 2011

(proposta de lei n.º 6/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

Procede à sexta alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto

3 Agosto 2011

(proposta de lei n.º 7/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,