Assuntos e Sectores Sociais
Execução OE 2010 – Modernização da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo
23 Julho 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 20.000 euros destinada ao Projecto “APETRECHAMENTO DA ARH COM OS BENS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Balanço da 1ª Sessão da XI Legislatura
22 Julho 2010
No final da 1ª sessão legislativa, o PCP afirmou que esta sessão não resolveu os problemas do país, antes os agravou. Deixou ainda mais claro que o país precisa de uma ruptura com esta política e da aplicação de uma política patriótica e de esquerda.
Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal
16 Julho 2010
Em 5 de Janeiro de 2006,o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério do Trabalho e
da Solidariedade Social, após a denúncia que nos chegou de um grupo de trabalhadores do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal sobre a grave situação vivida naquele Centro.
Nesse relato incluíam-se comportamentos como a abertura indevida de processos
Declaração de Jorge Machado sobre os atrasos no pagamento do subsídio de desemprego
16 Julho 2010
O PCP considera inaceitável que o Governo, pela segunda vez em pouco mais de três meses, atrase de uma forma significativa o pagamento do subsídio de desemprego. Jorge Machado afirmou que "este apoio é uma prestação substituta do rendimento de quem trabalha e é necessário para pagar as prestações da casa, a electricidade, para comer, para o dia a dia”.
Normas de execução orçamental
16 Julho 2010
Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, que «Estabelece as normas de execução orçamental»
(Publicado no Diário da República n.º 117, Série I, 1.º Suplemento, de 18 de Junho de 2010)
PCP questiona Governo sobre o aumento de portagens a pretexto do aumento do IVA
16 Julho 2010
O PCP questionou o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na reunião da Comissão Parlamentar e através de um Requerimento, sobre a situação que se está a verificar com o aumento de portagens a pretexto do aumento do IVA.
Declaração de Bruno Dias sobre o aumento de portagens a pretexto do aumento do IVA
16 Julho 2010
Esta semana, na reunião de dia 14 de Julho da Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o PCP questionou o Ministro António Mendonça sobre a situação que se está a verificar com o aumento de portagens a pretexto do aumento do IVA.
Aumentos das portagens acima do valor do IVA
16 Julho 2010
Esta semana, na reunião de dia 14 de Julho da Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o PCP questionou o Ministro António Mendonça sobre a situação que se está a verificar com o aumento de portagens a pretexto do aumento do IVA.
Perguntas do PCP no debate do Estado da Nação
15 Julho 2010
Perguntas de Jerónimo de Sousa, Bernardino Soares e António Filipe no debate na Assembleia da República sobre o Estado da Nação.
PCP confronta Governo com o agravamento da situação económica e social do país
15 Julho 2010
Perante o discurso enganador e irrealista do Primeiro-ministro no debate Estado da Nação, o PCP confrontou o Governo com o país real, onde o agravamento económico, o desemprego e a pobreza aumentam diariamente. Jerónimo de Sousa afirmou que o país precisa de uma política de ruptura, patriótica e de esquerda ao serviço do povo e dos interesses nacionais.
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