Assuntos e Sectores Sociais
Apelo do PSD ao maior partido da oposição para que apoie as principais reformas que o Governo está a levar a cabo no País
6 Outubro 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Campos Ferreira,
Alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira (ALRAM)
6 Outubro 2011
(proposta de lei n.º 5/XI/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

A nova etapa no ataque à RTP e ao serviço público
6 Outubro 2011
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que o serviço público de televisão sempre esteve na mira dos interesses privados e de quem os serve. Agora, nesta pilhagem que está a ser feita do património e dos recursos do povo e do país, aí temos o Governo em voo picado sobre a empresa e os seus trabalhadores, para o seu desmantelamento.

Abertura da Casa do Areal, S. Victor, Braga, como lar e centro de dia
6 Outubro 2011
Informação da Comissão Concelhia de Braga do PCP refere que o referido edifício - Casa do Areal recuperado e pronto há cerca de dois anos, com fundos públicos (custo de 1 milhão e duzentos e cinquenta mil euros a Câmara Municipal de Braga) e destinada ao apoio social a idosos, aguarda

PCP exige esclarecimentos sobre vigilância a movimentos sociais
6 Outubro 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento pela comunicação social de notícias que dão conta da elaboração pela PSP, de um relatório sobre vigilância a movimentos sociais, envolvendo forças de segurança e serviços de informações, na previsão de acções de contestação à política do Governo.
Encerramento das Jornadas Parlamentares do PCP em Torres Vedras
4 Outubro 2011
Ao realizar estas jornadas parlamentares no Oeste e norte do distrito de Lisboa pudemos comprovar, mais uma vez, as imensas potencialidades produtivas da região e do país. Falamos da indústria, das pescas e da agricultura (nomeadamente nas suas vertentes vitivinícola, hortícola e frutícola).
Jornadas Parlamentares do PCP em Torres Vedras
4 Outubro 2011
No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas no Oeste e Norte do distrito de Lisboa, Bernardino Soares apresentou as principais conclusões e as iniciativas legislativas que o PCP irá propor.

Sobre as contas públicas da Região Autónoma da Madeira
30 Setembro 2011
António Filipe afirmou que o PCP não aceita que se imponha sobre o povo madeirense, medidas que, a juntar às que já estão a ser aplicadas à generalidade do povo português, irão agravar duplamente as condições de vida daquele povo. No próximo dia 9 de Outubro, o povo madeirense tem nas suas mãos, a mudança das políticas que conduziram a esta situação.

Situação do Estádio Universitário do Porto
28 Setembro 2011
O artigo 79.º da Constituição determina que “ Todos têm direito à cultura física e ao desporto”, e
que cabe ao Estado “em colaboração com as escolas e as associações e colectividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, bem como prevenir a violência no desporto”.

Jerónimo de Sousa «Os trabalhadores já derrotaram governos de maioria. Pela luta derrotarão este também!»
28 Setembro 2011
Jerónimo de Sousa afirmou hoje na Assembleia da República, que estes 100 dias de governo ficam marcados pelo acentuar da recessão, do desemprego, das injustiças sociais, com mais impostos, mais falências de empresas. O Secretário-Geral do PCP concluiu afirmando que os trabalhadores e o povo já derrotaram outros governos pela luta, farão o mesmo com este!
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