Assuntos e Sectores Sociais

Atribuição do benefício da consignação de 0,5% do IRS à Associação Todos com a Esclerose Múltipla (TEM)

A TEM (Associação Todos com a Esclerose Múltipla) fez chegar a este Grupo
Parlamentar a informação de que ainda não recebeu qualquer resposta ao pedido
formulado no sentido de esta associação poder usufruir do benefício da consignação
de 0,5% do IRS para o ano fiscal de 2010.
Importa referir que o atraso nesta resposta, pode determinar sérios prejuízos a esta
associação.

Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011

No quadro do assunto em epígrafe dirigiu o Grupo Parlamentar do PCP em 14 de Fevereiro último uma Pergunta ao Ministro da Administração Interna, relacionada com a possível redução da capacidade de meios aéreos da EMA em 2011, que está ainda sem a devida resposta.

Atribuição de ajudas técnicas às pessoas com deficiência

Em sede de audiência, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) transmitiu a todos os Grupos Parlamentares uma informação que carece de uma rápida averiguação e resposta.

Combate à precariedade e aos falsos recibos verdes

Recomenda ao Governo que adopte um procedimento especial de combate à precariedade e aos falsos recibos verdes
(projecto de resolução n.º 545/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,

PCP confronta PS/PSD/CDS com os vínculos precários e falsos recibos verdes de milhares de trabalhadores

O PCP confrontou hoje na Assembleia da República, PS/PSD/CDS-PP com a vergonhosa situação em que se encontram milhares de trabalhadores, com vínculos precários e falsos recibos verdes, responsabilidade das sucessivas políticas de direita que estes partidos têm aplicado ao país.

PCP confronta Ministra da Saúde

O PCP confrontou a Ministra da Saúde, sobre os sucessivos problemas detectados no Hospital Escala de Braga e que motivou uma manifestação de mais de mil trabalhadores e utentes do hospital que percorreram as ruas da cidade de Braga reclamando contra a precariedade que o Grupo Mello Saúde, a quem o governo PS entregou a concessão desta unidade.

PCP apresenta três projectos de combate à fraude e evasão fiscal e para taxação da banca

Dando seguimento ao combate à fraude e evasão fiscal e à aplicação de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, o PCP entregou hoje 3 Projectos de Lei na Assembleia da República. Com estes Projectos, o PCP afirma que é possível uma política patriótica e de esquerda que dê resposta aos problemas do País.

Audição Pública sobre os direitos de maternidade, paternidade e adopção

O PCP realizou hoje na Assembleia da República, uma Audição Pública sobre os direitos de maternidade, paternidade e adopção. Rita Rato afirmou que apesar da lei consagrar um conjunto de direitos, a realidade demonstra uma inegável de violação dos direitos de maternidade e paternidade a partir do local de trabalho.

Maternidade e Paternidade - da Lei à realidade

O PCP realizou hoje na Assembleia da República, uma Audição Pública sobre os direitos de maternidade, paternidade e adopção. Rita Rato afirmou que apesar da lei consagrar um conjunto de direitos, a realidade demonstra uma inegável de violação dos direitos de maternidade e paternidade a partir do local de trabalho.