No dia 25 de Fevereiro, a Comissão de Luta dos Moradores do Bairro Cor de Rosa em Almada foi recebida nas instalações do IHRU/lnstituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
Perante as várias questões tratadas na reunião, o Presidente do IHRU foi convidado a fazer uma visita ao Bairro, o que de imediato aceitou, tendo solicitado aos representantes dos moradores um levantamento de problemas concretos em habitações do Bairro. Esse levantamento foi desenvolvido logo a partir do Plenário de Moradores efectuado no dia seguinte.
Já no dia 14 de Março, aquando da visita do Presidente do IHRU, este teve oportunidade de entrar em algumas dessas habitações, tendo concluído pela existência de situações passíveis de serem resolvidas de imediato, e por outro lado de uma situação então particularmente grave, caso da habitação de uma moradora na Rua de São Domingos.
Passados estes meses, a Comissão de Luta informou-nos que nenhuma resposta foi obtida as questões colocadas (funcionamento de elevadores, iluminação e energia eléctrica nos edifícios, etc.), tanto na reunião no IHRU como da visita do Presidente do Instituto ao Bairro.
Continuam a chegar da parte dos moradores queixas de que nada se fez, a situação continua a piorar, com particular gravidade para a referida habitação em que as paredes continuam a ceder.
Assim, ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.0 da Constituição da República
Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.e 1 do artigo 4.0 do Regimento da Assembleia da República, perguntamos ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território:
Quando será finalmente atendida - e resolvida com medidas concretas - a situação de degradação em edifícios e habitações no Bairro Rosa no Pragal, concelho de Almada, relativamente a qual o IHRU se comprometeu já há meses a intervir rapidamente?