Assembleia da República

É urgente garantir vaga para creche e pré-escolar a todas as crianças

O PCP avança hoje propostas que colocam a prioridade nos direitos das crianças e de forma particular o direito à educação desde o nascimento. 

A Assembleia da República tem hoje, mais uma vez, a oportunidade de abrir caminho para que todas as crianças dos 0 aos 6 anos tenham uma vaga na creche e no pré-escolar.

261€ por um funeral de uma criança? É preciso justiça e dignidade para as famílias

O tema em debate convoca a urgência da sinceridade deste Parlamento perante uma questão simples: 

Qual é o valor minimamente solidário, minimamente decente, a garantir pelo Estado nas despesas de funeral de um cidadão menor de idade, mesmo um bebé, uma criança, ou uma pessoa com deficiência que não tem carreira contributiva?

A letra fria da lei em vigor esclarece que o valor do subsídio de funeral é de 261 euros e 25 cêntimos. Tal e qual.