Ambiente

Reabilitação urgente da Fábrica da Água na Foz do Sousa- Gondomar

6 Fevereiro 2014

Situada na Foz do Rio Sousa e denominada de Fábrica da Água na Foz do Sousa ou antiga Central de Captação de Água da Foz do Rio Sousa foiuma fonte de abastecimento de água do Porto durante cerca de cem anos. Fica situada na freguesia deFoz do Sousa, no concelho deGondomar no Distrito do Porto.

Despoluição, regularização e limpeza do leito do Rio Ave

6 Fevereiro 2014

Apesar da redução notória da poluição visível (mais em consequência do encerramento de inúmeras empresas situadas nas suas margens que de uma intervenção objetiva, visando tal fim) o Ave continua sendo um rio poluído carecendo de intervenção profunda, a necessitar também de regularização e limpeza, como o demonstra anualmente a sua saída do leito e inundação de margens, nomeadamente em consequênci

A atitude do Governo relativamente aos edifícios públicos com amianto

5 Fevereiro 2014

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto,
Em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, quero cumprimentá-la pela intervenção que fez, trazendo um tema que por infelizes motivos é, neste momento, mais alvo de atenções e merece por parte da Assembleia uma constante preocupação.

Futuro da Fundação Coa Parque

31 Janeiro 2014

A situação atual da Fundação Coa Parque, criada para gerir e dinamizar um património cultural único de Arte Rupestre no mundo, é bem o exemplo do abandono da área da cultura e património histórico no nosso país, por parte deste Governo PSD/CDS-PP.

Utilização de materiais sem abrasividade no piso das estradas, riscos e perigos

31 Janeiro 2014

Tem proliferado a utilização de materiais com reduzida abrasividade no piso das estradas, nomeadamente como selante betuminoso para prevenir a desagregação do asfalto, cobrir fissuras e retardar a degradação do piso.

Institui um regime especial de defesa e valorização das embarcações tradicionais portuguesas enquanto património cultural nacional e Libertação da via da água e transporte não regular em estuários

30 Janeiro 2014

(projeto de lei n.º 495/XII/3.ª)
(projeto de resolução n.º 924/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Estragos na Orla Costeira de Esposende

27 Janeiro 2014

Recentemente, quando o violento temporal que se abateu sobre a costa portuguesa, foram destruídos vários apoios de praia (e.g. passadiços) existentes na orla costeira de Esposende. A par destes estragos, houve também um recuo do cordão dunar. Recuo que, de acordo com o que foi veiculado pela comunicação social local, se cifrou entre quatro a cinco metros.

Extração de calcários no Planalto das Cezaredas, no concelho de Óbidos - distrito de Leiria

24 Janeiro 2014

O Grupo Parlamentar do PCP visitou recentemente o Planalto das Cezaredas, designadamente o local de uma exploração de calcários que ali se desenvolveu ao longo de anos. Esta exploração situa-se no território do concelho de Óbidos, na vizinhança dos concelhos de Peniche, Bombarral e Lourinhã, em que o referido Plnalto se insere.

Libertação da via da água e transporte não regular em estuários

24 Janeiro 2014

Exposição de motivos

Graves prejuízos no Orla Costeira do Porto e de Vila Nova de Gaia

23 Janeiro 2014

A forte agitação marítima deste mês causou grandes danos na maior parte das estruturas de apoio situadas no litoral marítimo do Distrito do Porto, entre a esplanada do Castelo e a Rua de D. Carlos I, junto ao Castelo de S. João da Foz e em Vila Nova de Gaia com uma extensão de 15 quilómetros, sendo que cerca de metade dos passadiços sobrelevados ali existentes foram