Ambiente

Taxa de Gestão de Resíduos- Incumprimento do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro
13 Março 2014
O artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, “determina que as entidades gestoras de sistemas de gestão de fluxos específicos de resíduos, individuais ou coletivos, de CIRVER, de instalações de incineração e

"Não há campanhas que possam impedir o protesto e a luta"
13 Março 2014
Na abertura da interpelação que o PCP faz hoje ao governo na Assembleia da República, Francisco Lopes afirmou que o Governo desdobra-se em propaganda enganosa procurando, com este ou aquele elemento estatístico, esta ou aquela acção demagógica, esconder o desastre para onde conduziram e estão a conduzir o País, mas nada disso altera a realidade nacional, a situação dos trabalhadores e do povo, o profundo descontentamento existente, o desejo de penalizar os responsáveis políticos por este rumo de retrocesso e a vontade de concretizar a necessária e inapelável derrota do Governo.
A grave situação económica e social do país e na política alternativa necessária para solução dos problemas nacionais
13 Março 2014
A situação económica e social do País é de uma enorme gravidade. A política de direita, da responsabilidade do PS, PSD e CDS-PP, aprofundada nos últimos anos pelos PEC e pelo Pacto de Agressão provoca um rasto de retrocesso e injustiça e gera sérias preocupações quanto ao futuro.
"A realidade é bem diferente daquilo que propagandeia o Governo"
13 Março 2014
No intervenção de encerramento da interpelação do PCP ao governo, João Oliveira afirmou que fora destas quatro paredes será cada vez maior e mais determinado o número daqueles que connosco lutam pela alternativa de progresso, desenvolvimento e justiça social no nosso país.

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas para remoção do amianto no ano letivo 2013/2014
12 Março 2014
O PCP já questionou inúmeras vezes, por escrito e oralmente, o Ministério da Educação e Ciência sobre a listagem de escolas com necessidade de obras para remoção de amianto. De forma inaceitável, o Governo recusa a entrega destes dados, desrespeitando o regimento da Assembleia da República e a Constituição, impedindo a fiscalização deste processo e o esclarecimento das comunidades escolares.
Sobre a intervenção na via navegável do Douro
7 Março 2014
(projeto de resolução n.º 946/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar o projeto de resolução apresentado pelo Partido Ecologista «Os Verdes» e dizer que há aqui três questões que importa colocar.
Pede a apresentação do Livro Branco sobre o estado do ambiente em Portugal
27 Fevereiro 2014
(projeto de resolução n.º 954/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Em primeiro lugar, gostaria, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, de saudar a iniciativa do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», ao apresentar este projeto de resolução à Assembleia da República, pela sua oportunidade e, evidentemente, pelo seu conteúdo.
PCP apresenta projectos de resposta às intempéries registadas no país
27 Fevereiro 2014
Estabelece medidas de apoio às vítimas das intempéries no distrito do Porto;
Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries no distrito de Aveiro;
Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries na Costa de Caparica;
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de intervenção na orla costeira de Esposende.

Inundações aumentam a urgência da remoção dos resíduos
27 Fevereiro 2014
O Poço de S. Vicente situado em S. Pedro da Cova, Concelho de Gondomar, bem como todo o complexo mineiro tem suscitado, por parte do PCP, particular acompanhamento e preocupação visto lá estarem depositados resíduos com perigosidade que urge remover.

Condições meteorológicas adversas limitam o trabalho a pescadores e armadores
20 Fevereiro 2014
As situações consecutivas de mau tempo têm causado grandes estragos por todo o litoral português, destruindo apoios de praia e equipamentos e ameaçando habitações. Para além dos estragos mais visíveis a situação meteorológica tem causado grande prejuízo a quem vive do mar.
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