Ambiente
Sobre o relatório dos incêndios florestais
13 Maio 2014
Na discussão do Relatório dos incêndios florestais, João Ramos afirmou que os consensos em torno destas matérias são importantes, mas não permitiremos que eles escondam a inação do governo. Não permitiremos que os partidos que têm responsabilidades governativas usem os consensos parlamentares para esconder as suas opções políticas.
Erosão da margem do rio Douro na Freguesia de Rio Mau, Penafiel
12 Maio 2014
No dia 17 de Janeiro do corrente ano o PCP questiunou este Ministério quanto ao problema vivido nas margens do rio Douro na Freguesia de Rio Mau. Nao tendo, até a presente data, este Ministériorespondido vem o PCP repetir a pergunta apresentada.
Recomenda a intervenção urgente pela defesa e recuperação da Lagoa de Óbidos
8 Maio 2014
A Lagoa de Óbidos é um dos mais importantes sistemas lagunares costeiros do país, pela sua dimensão, pelo ecossistema que constitui, habitat que representa, pelas atividades económicas que permite às comunidades e sectores locais.
Gestão do ICNF
7 Maio 2014
Têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP informações de dificuldades na gestão do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), criado após a fusão do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) e Autoridade Florestal Nacional (AFN).
Debate sobre a reforma do ordenamento do território e a titularidade dos recursos hídricos
24 Abril 2014
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Adriano Rafael Moreira,
É necessário fazer a caracterização das utilizações e usos das parcelas de domínio público
24 Abril 2014
No debate em torno da Reforma do ordenamento do território e titularidade dos recursos hídricos, Miguel Tiago afirmou que a Assembleia deve resolver o problema dos pequenos proprietários que têm pequenas estruturas agrícolas ou mesmo habitacionais, mas não pode com isso, abrir um alçapão para apropriamentos indevidos e ilegítimos de solos classificados como domínio público.
"O Governo está a preparar novas medidas de empobrecimento do povo português"
23 Abril 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país e a continuação do programa de roubo dos salários, pensões e reformas e do empobrecimento generalizado do povo português.
"Defendemos uma política de verdade que coloque a defesa dos interesses do país como prioridade"
16 Abril 2014
No encerramento do debate agendado pelo PCP para discutir a renegociação da divida, João Oliveira afirmou que os três partidos do arco da divida, agitam contra esta proposta, fantasmas de colapso económico e caos social, mas é ao contrário, esses fantasmas são já hoje a realidade das consequências da política de direita.
PCP apresenta novamente um Projecto de Resolução pela renegociação da dívida pública
16 Abril 2014
O PCP apresentou hoje, pela 4ª vez, um Projecto de Resolução pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego.
"Temos soluções para o país que nos libertam deste garrote da divida"
16 Abril 2014
Pergunta de António Filipe ao PS no debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Resolução "Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego"
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