Ambiente

Erosão da margem do rio Douro na freguesia de Rio Mau, Penafiel

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a erosão da margem do rio Douro na freguesia de Rio Mau, Penafiel, está a colocar em risco as habitações sitas na Rua do Loureiro (lugar dos Remoinhos).

Remoção de resíduos perigosos de S. Pedro da Cova e possível perda dos fundos comunitarios para a sua retirada

No dia 14 de Janeiro o Presidente e o executivo da União de Freguesias de Fânzeres e de S. Pedro da Cova, presentes na audição da comissão do Ambiente e Ordenamento do Território manifestaram sérias preocupações acerca do processo de remoção dos resíduos tóxicos de S. Pedro da Cova por vários motivos.

Proibição pela Comissão Europeia de três neonicotinóides a partir de 1 de dezembro de 2013

Uma petição de 2,5 milhões de pessoas solicitou na Europa a proibição dos neonicotinóides considerados muito perigosos para as abelhas. Em 1 de janeiro de 2013 a Agência Europeia de Segurança Alimentar (AESA) divulgou um relatório confirmando os elevados riscos de toxidade para as abelhas de três neonicotinóides.

Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao Pomarão

Em julho de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desassoreamento da barra do rio Guadiana, alertando para os prejuízos que esta situação causava às atividades económicas locais, nomeadamente, à pesca, à náutica de recreio e aos cruzeiros flúvio-costeiros, assim como para os riscos para a segurança das em

Respostas do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia na Discussão da Especialidade do OE que merecem cabal esclarecimento

No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014 foram colocadas questões ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia relativas ao Parque Nacional da Peneda-Gerês e do Parque Natural Litoral Norte, tendo as respostas fornecidas levantado a necessidade de um novo questionamento de forma a obter cabal esclarecimento.

"Quando o governo ataca as funções sociais do Estado, ataca a democracia e a Constituição"

No encerramento da interpelação do PCP ao governo subordinada aos temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos, João Oliveira afirmou que continuamos a afirmar o nosso compromisso de continuar a exigir a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas e a propor a política alternativa, patriótica e de esquerda de que o país necessita e que tantos portugueses reclamam.

"Este governo já despediu 30 mil professores e ainda acha pouco"

Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

"Este governo apenas merece a demissão o mais rapidamente possível"

Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos

"O governo diz querer proximidade mas encerra por todo o país serviços públicos essenciais"

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República, na interpelação do PCP ao governo subordinada ao temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos
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Interpelação sobre funções sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações
(interpelação n.º 13/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,