Ambiente
Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
29 Novembro 2013
Aprova a lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, que foi aprovada
(proposta de lei n.º 183/XII/3.ª)
Regime de uso e transformação do solo
(projeto de lei n.º 469/XII/3.ª)
Segunda alteração à lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo (Lei n.º 48/98, de 11 de agosto)
(projeto de lei n.º 470/XII/3.ª)
Limites territoriais entre os concelhos de Sesimbra e do Seixal, no distrito de Setúbal
28 Novembro 2013
Exposição de motivos
Estudo sobre a revisão do modelo contratual e dos mecanismos de regulação dos sistemas multimunicipais de gestão resíduos sólidos urbanos
26 Novembro 2013
A Águas de Portugal contratou a consultara Roland Berger para apresentar um estudo sobre o modelo de gestão dos resíduos sólidos urbanos. O estudo foi entregue em Agosto de 2012, intitulado “revisão do modelo contratual e dos mecanismos de regulação dos sistemas multimunicipais de gestão de resíduos sólidos urbanos” e foi dirigido pelo Prof. Rui Santos, Eduardo Cardadeiro eTiago Sousa D’Alte.
Sobre os problemas de poluição causados pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal
26 Novembro 2013
A Associação Respirar transmitiu-nos preocupações quanto à intensidade de cheiros provenientes da empresa CARMONA em Brejos de Azeitão, no Concelho de Setúbal.
Sobre os problemas de poluição causados pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal
26 Novembro 2013
A Associação Respirar transmitiu-nos preocupações quanto à intensidade de cheiros provenientes da empresa CARMONA em Brejos de Azeitão, no Concelho de Setúbal.
Sobre os problemas de poluição causados pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal
26 Novembro 2013
A Associação Respirar transmitiu-nos preocupações quanto à intensidade de cheiros provenientes da empresa CARMONA em Brejos de Azeitão, no Concelho de Setúbal.
Desenvolvimento do projeto do Arco Ribeirinho Sul
26 Novembro 2013
A Ministra das Finanças questionada na Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do PCP no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2014, sobre o investimento do Governo no projeto Arco Ribeirinho Sul em 2014, no qual se destaca a requalificação ambiental e a promoção da produção nacional e criação de emprego e riqueza, indispensável para a região e o país, atendendo à
"Este é um Orçamento inaceitável, que tem contra si a esmagadora maioria dos portugueses"
26 Novembro 2013
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2014, António Filipe afirmou que trata-se de um Orçamento inaceitável e este Governo têm contra si uma ampla frente social de luta, construída por milhares e milhares de portugueses que daqui saudamos, que não se conformam com este rumo de empobrecimento e de desastre nacional, e que hoje mesmo estão na rua, por todo o país, para derrotar este Governo e para construir uma alternativa que, mais cedo que tarde, acabará por se impor, por Portugal e pela democracia.
Debate na Especialidade - Dia 25 Novembro de 2013
25 Novembro 2013
Intervenções de Bruno Dias, Paula Santos, Carla Cruz, Paulo Sá, João Ramos e Miguel Tiago no debate na especialidade em plenário, no dia 25 de Novembro de 2013
Debate na Especialidade - Dia 22 Novembro de 2013
22 Novembro 2013
Intervenções de António Filipe, Rita Rato, Miguel Tiago, Paulo Sá e João Oliveira no debate na especialidade em plenário, no dia 22 de Novembro de 2013
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