A despoluição dos rios Tinto, Torto, Ferreira e Sousa há muito tem vido a ser revindicação das populações por onde passam estas linhas de água.
Embora se note um pouco menos de poluição, isto deve-se as indústrias que vão fechando e não resulta de uma intervenção que urge porque ainda se encontram fortes vestígios da industrialização e poluição.
Por outro lado, em algumas localidades podem ser lipas e requalificadas pequenas praias, baias fluviais, que aliadas ao património histórico que possuem podem ser ótimos locais de veraneio não só do ponto de vista turístico como para aquelas populações que se encontram distantes de praia, com poucos transportes.
Com o decorrer de diversos mandatos de sucessivos Governos, apesar de muitos estudos e promessas, estas linhas de água continuam sem resposta não obstante as denúncias de diversas associações e perguntas do PCP.
Assim ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro do Ambiente, Ordenamento do território e Energia que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1-Que medidas vai este Ministério tomar para resolver os problemas de poluição nestes rios?
Vai este Governo manter os projetos existentes ou serão elaborados outros?
2- Tem o Governo intenção de proceder efetivamente à requalificação destas linhas de água de forma integrada e que preservando património natural e edificado como o Museu da Água?
3- Para quando prevê o Governo uma intervenção nestas linhas de água?
4- Que medidas vai este Ministério tomar quanto a ETAR de Rio Tinto que, de acordo com o Movimento em defesa do Rio Tinto, é um problema ambiental?