Ambiente

"A CDU obteve uma inegável, expressiva e encorajadora vitória eleitoral"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que a derrota eleitoral dos partidos do Governo e o reforço significativo da CDU nestas eleições autárquicas representam uma vitória da confiança e da esperança sobre a desilusão e o conformismo. Estes resultados dão mais força à luta por uma política alternativa em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, do povo e do país, da Constituição da República e dos valores de Abril.

Discussão do relatório sobre o estado da coesão territorial do país

A Resolução da Assembleia da República nº 129/2011 aponta para a criação e dinamização um Plano Nacional para a Coesão Territorial. Através desta resolução se recomenda ao governo que proceda a uma monitorização e avaliação periódica da coesão territorial do país,

Relatório sobre o estado da coesão territorial do país

A Resoda lução da Assembleia da República nº 129/2011 aponta para a criação e dinamização um Plano Nacional para a Coesão Territorial. Através desta resolução se recomenda ao governo que proceda a uma monitorização e avaliação periódica da coesão territorial do país,

Por um Parque Nacional da Peneda-Gerês que se desenvolva em harmonia com as suas gentes

(projeto de resolução n.º 816/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Sucessivos governos fogem às responsabilidades das causas dos incêndios em Portugal

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que as responsabilidades repartem-se entre PS, PSD e CDS, uma vez que, no seguimento dos anos trágicos de 2003 e 2005, se procedeu a um profundo debate e se decidiram e anunciaram medidas, entretanto nunca concretizadas.

Voto de Pesar pelo falecimento de Bombeiros nos incêndios de verão

No voto de pesar pelo falecimento de bombeiros nos incêndios deste verão, aprovado hoje na Assembleia da República, António Filipe afirmou que a lógica prevalecente nas políticas de combate aos fogos em Portugal continua a ser a de que, como não se preveniu, tem de se remediar. Só que para as vidas humanas que se perderam no combate aos fogos, infelizmente, já não há remédio.

Dificuldades de Combate aos Incêndios no PNPG

Há vários anos que são recorrentes as notícias que nos informam sobre a ocorrência de incêndios no Parque Nacional Peneda Gerês. Só em 2010 arderam 9 193 ha, 13,2% da sua área total, onde se inclui o incêndio da Mata do Cabril (3 529 ha), uma das áreas de proteção total e joia da coroa do Parque do ponto de vista do património florestal e ambiental.

Dificuldades de Combate aos Incêndios no PNPG

Há vários anos que são recorrentes as notícias que nos informam sobre a ocorrência de incêndios no Parque Nacional Peneda Gerês. Só em 2010 arderam 9 193 ha, 13,2% da sua área total, onde se inclui o incêndio da Mata do Cabril (3 529 ha), uma das áreas de proteção total e joia da coroa do Parque do ponto de vista do património florestal e ambiental.

Discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário

Em julho de 2012, o PCP apresentou na Assembleia da República o Projeto de Resolução n.º 430/XII/1ª “Dinamização da atividade portuária como instrumento de desenvolvimento económico da região algarvia”, a que se seguiu, em março de 2013, o Projeto de Resolução n.º 649/XII/2ª “Criação da Administração dos Portos do Algarve”.