No encerramento das Jornadas Parlamentares, Bernardino Soares afirmou que a solução para a presente crise não passa por governos de tecnocratas sem legitimação popular, o povo português exija de facto uma alternativa patriótica e de esquerda, que liberte o país das troikas e da esgotada sucessão de alternâncias sem alternativa.

Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza em Viana do Castelo, Jerónimo de Sousa afirmou que há soluções e uma alternativa capaz de assegurar o desenvolvimento do país e garantindo condições e modos de vida dignos para as suas populações. É com essa perspectiva que aí estamos e aqui iniciamos as nossas Jornadas Parlamentares.

O PCP realizou as Jornadas Parlamentares no distrito de Viana do Castelo, reforçando a exigência da demissão do Governo e da convocação de eleições, destacando as medidas para uma política alternativa não só possível, como cada vez mais indispensável para retirar o país do caminho de ruína em que se afunda.

O Decreto-Lei n.º 10/2010, de 4 de fevereiro, estabeleceu o regime jurídico a que está sujeita a gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2006/21/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, relativa à gestão dos resíduos das indústrias extrativas.