Ambiente
PCP apresenta Plano Estratégico para a zona de influência do Alqueva
14 Fevereiro 2013
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda a elaboração de um Plano Estratégico para a zona de influência do Alqueva. João Ramos afirmou que o Alqueva pode e deve ser um instrumento de produção de riqueza nacional, mas também pode e tem de ser um instrumento de distribuição da riqueza produzida e isso faz-se através da criação de postos de trabalho, do pagamento de salários justos e do estímulo ao fortalecimento dos pequenos e médios agricultores.
Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da Adiça - Moura
14 Fevereiro 2013
Na freguesia do Sobral da Adiça, está a ser desenvolvido uma intervenção de requalificação da ribeira que atravessa a aldeia, no sentido de melhorar a sua capacidade de vazamento, como resposta aos graves problemas de cheia que aquela aldeia padecia. Uma parte dessa
Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da Adiça - Moura
14 Fevereiro 2013
Na freguesia do Sobral da Adiça, está a ser desenvolvido uma intervenção de requalificação da ribeira que atravessa a aldeia, no sentido de melhorar a sua capacidade de vazamento, como resposta aos graves problemas de cheia que aquela aldeia padecia.
"O ambiente não pode ser um negócio"
8 Fevereiro 2013
O PCP apresentou um Projecto de Lei para garantir o papel fundamental do Estado na conservação da natureza e da biodiversidade e a revogação das taxas cobradas pelo acesso e visitas às áreas protegidas e pelos serviços e actos praticados pelo ICNB.
Situação da mini-hídrica de Avô no Ria Alva, Arganil (Coimbra)
7 Fevereiro 2013
A construção da denominadamini-hídrica de Avô no Ria Alva, situada a montante da povoação de Vila Cova de Alva, Concelho de Arganil, e a jusante da povoação de Avô, Concelho de Oliveira do Hospital, foi licenciada à Hidroeléctrica do Alva, Lda. em 1996 e concluída em 2001/2002.
O licenciamento de funcionamento terá sido condicionado aos meses de Setembro a Abril
Prejuízos provocados pelo mau tempo nos dias 19 e 20 de janeiro de 2013
6 Fevereiro 2013
A intempérie que se abateu sobre o país nos dias 19 e 20 de janeiro, principalmente, foi sentida dolorosamente no concelho de Ovar, onde provocou sérios estragos e muitas aflições.
Concurso para operação de meios aéreos
31 Janeiro 2013
Em Julho de 2012 foi lançado um concurso internacional dividido em três lotes com vista a atribuir a empresas privadas a operação dos meios aéreos destinados ao combate aos incêndios florestais e ao serviço a prestar pelo INEM, tudo na sequência da decisão política de extinção da Empresa de Meios Aéreos (EMA).
Reconstrução de habitações destruídas no incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel
31 Janeiro 2013
Na sequência do trágico incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel do passado mês de julho, o Governo prometeu apoios céleres às vítimas do incêndio para a reconstrução das suas habitações.
Recomenda ao governo a criação de um grupo de trabalho para revisão da aplicação dos limites de captura em diversas espécies
17 Janeiro 2013
Preâmbulo
Diferentes regulamentos das artes de pesca estabelecem limites de captura, entendidos como importantes para a salvaguarda dos recursos, o que não equacionamos neste âmbito. No entanto, uma diferente forma da aplicação desses limites revelar-se-ia mais adequada aos interesses de pescadores, armadores e apanhadores de espécies marinhas, sem por em causa a salvaguarda dos recursos.
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