Ambiente

Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede - fiscalização do processo (Coimbra)

21 Dezembro 2012

O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta n.º 458/XII/2 sobre Indícios graves de poluição da água da Fonte em Ançã, Cantanhede (Coimbra).

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permita uma rápida estabilização e recuperação da área ardida de Tavira e São Brás de Alportel

11 Dezembro 2012

Exposição de Motivos

Armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agro-industrial do Cachão , Frechas/Mirandela

11 Dezembro 2012

Vítima da política de direita de sucessivos governos do PSD e PS, com ou sem CDS-PP, e a cumplicidade das Câmaras Municipais da sua área de influência, o Complexo Agro-industrial vive há muito um período de intensa degradação, com a utilização de instalações e equipamentos para actividades não conformes com a sua missão inicial, a redução/liquidação/encerramento de actividades agro-industriais, e

Armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agro-industrial do Cachão , Frechas/Mirandela

7 Dezembro 2012

Vítima da política de direita de sucessivos governos do PSD e PS, com ou sem CDS-PP, e a cumplicidade das Câmaras Municipais da sua área de influência, o Complexo Agro-industrial vive há muito um período de intensa degradação, com a utilização de instalações e equipamentos para actividades não conformes com a sua missão inicial, a redução/liquidação/encerramento de actividades agro-industriais, e

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para concretizar a obra de recuperação do mouchão e da cascata do Rio Alviela, na Vila de Pernes.

4 Dezembro 2012

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Reafirma a Resolução da Assembleia da República n. 101/2011, de 5 de Maio, que recomenda ao Governo que adote as medidas para a concretização do projeto global de estabilização das encostas de Santarém

29 Novembro 2012

Exposição de motivos

1. Em 25 de Fevereiro de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou o Projeto de Resolução n.º 435/XI/2.ª recomendando ao Governo que adotasse as medidas necessárias para dar execução ao Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.

"O povo português não tem outra alternativa que não seja derrotar este Governo e as imposições da troika."

27 Novembro 2012

Na intervenção de encerramento do Orçamento do Estado para 2013, António Filipe afirmou que este é o Orçamento insuportável de um Governo moribundo, desacreditado, vaiado onde quer que vá, e repudiado pelos seus próprios eleitores, que por todo o país se juntam à enorme força social de luta, que cresce em cada dia que passa, contra esta política e este Governo.

Segurança nuclear e protecção radiológica

26 Novembro 2012

A Protecção Radiológica abrange um largo número de instalações e de trânsito de produtos radioactivos. A Segurança Nuclear tendo implicação menos evidente também se coloca relativamente a centrais espanholas vizinhas, pelo trânsito de combustível no espaço nacional, e mesmo a acostagem de navios de propulsão nuclear.

Períodos de defeso do percebe

22 Novembro 2012

Ao longo da costa portuguesa várias comunidades se dedicam à apanha de percebes, normalmente como complemento de outros rendimentos. Esta atividade tem algumas limitações que nem sempre são percetíveis por parte dos pescadores que se dedicam a esta atividade.

(Falta de) Perspetivas futuras para o trabalho de proteção e gestão ambiental das Salinas do Samouco - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal

21 Novembro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP promoveu esta terça-feira uma visita e encontro com a Fundação das Salinas do Samouco, no concelho de Alcochete, prosseguindo o contacto e acompanhamento que vimos realizando ao longo dos anos. Presentemente, esta Fundação enfrenta a perspetiva da sua extinção e desaparecimento.