O aviso para a apresentação de candidaturas do ciclo urbano da água no âmbito do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) 2007-2013, integrado no QREN, é dirigido ao investimento em redes de abastecimento de água na “vertente em baixa - modelo não verticalizado” e nas redes de drenagem de águas residuais, também na “vertente em baixa - modelo não verticalizado”.

No encerramento da Moção de Censura apresentada pelo PCP ao governo e à sua política, Bernardino Soares afirmou que é inquestionável afirmar que a apresentação de uma moção de censura foi não só justa e fundamentada. Bernardino Soares concluiu que este Governo não tem condições políticas para continuar: a orquestra, desafinada, ainda toca, mas o navio já se afunda a grande velocidade.

Esta moção de censura dá expressão à inequívoca censura popular que se alarga a todo o território nacional. É uma moção de censura ao governo, mas é também uma moção de confiança na força e na luta dos trabalhadores e do povo e na política alternativa que o país exige. Como já tivemos oportunidade de afirmar esta será uma moção de censura a olhar para o futuro que os portugueses têm direito.

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paula Santos afirmou que o governo já manifestou publicamente a intenção de privatizar o sector do abastecimento de água e de saneamento, correspondendo às velhas pretensões dos grupos económicos, de monopolização e de obtenção de lucros à custa de um direito das populações e de um bem essencial à vida, mas terá a resposta dos municípios e das populações contra essa intenção.