Ambiente

PCP rejeita o caminho de privatização dos serviços de água e saneamento

O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe, que o acesso de empresas privadas às actividades económicas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos seja vedado, mantendo assim a gestão de todo este sector unicamente por organismos públicos.

Veda o acesso de empresas privadas às atividades económicas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos

A água é de todos, para todos, devendo ser defendida como um recurso natural de livre acesso. Pela sua importância para cada um de nós e para o nosso futuro coletivo, a água deve ser gerida e utilizada no interesse dos portugueses e do País.

Preocupações quanto os impactos da poluição na saúde pública em Sines, Distrito de Setúbal

Foi-nos transmitido pelo Movimento contra a Poluição em Sines a preocupação quanto aos níveis de poluição neste concelho, que afetam sobretudo o ar e a água. Este movimento já dinamizou várias iniciativas para alertar as entidades governamentais competentes, para analisarem e diagnosticarem a real situação e tomarem as medidas que se entenderem mais adequadas.

PCP entrega texto da Moção de Censura

Em conferência de Imprensa, o PCP apresentou hoje o texto que entregou à Presidente da Assembleia da República e que sustenta a Moção de Censura ao governo. Bernardino Soares afirmou que esta Moção pretende derrotar o pacto de agressão e a sua política de destruição do país, abrindo caminho a uma política patriótica e de esquerda.

Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo

Em 2010 a Administração da Região hidrográfica do Tejo, assinou o contrato para elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo.

Recomenda ao Governo a elaboração de um Plano Estratégico para a Zona de Influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva e um conjunto de outras medidas tendentes ao correcto aproveitamento do mesmo

O Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, que corresponde ao maior investimento público de sempre na região, constitui uma das mais importantes alavancas para o desenvolvimento do Alentejo.

Privatização de matas públicas

Considerando a implementação do PREMAC no MAMAOT, designadamente a anunciada fusão dos Serviços Florestais/AFN com o ICN, a qual um ano volvido sobre tal anúncio ainda não aconteceu, apesar de já publicada a Lei Orgânica do futuro organismo;

Garante o papel fundamental do Estado na conservação da natureza e da biodiversidade e revoga as taxas cobradas pelo acesso e visita às áreas protegidas e pelos serviços e atos praticados pelo ICNB

A política ambiental deve assentar no papel determinante do Estado, no âmbito da qual o direito a um ambiente humano e ecologicamente equilibrado é assegurado pela ação de organismos públicos, complementada com a participação e envolvimento dos cidadãos.

Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria

O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito de Leiria, num momento em que já ninguém pode pôr em dúvida os efeitos desastrosos que a aplicação do Pacto de Agressão, assinado por PS, PSD e CDS com a troika, está a ter no país e na vida dos portugueses.