Ambiente

Portos Póvoa do Varzim e Vila do Conde

O assoreamento dos Portos no norte do país está a levantar fortes entraves à atividade
piscatória, colocando diariamente em risco a vida de milhares de pescadores e a subsistência
deste sector, numa região cada vez mais deprimida sob o ponto de vista económico e social.
Uma situação que se mostra particularmente gravosa nos portos de Vila do Conde e Póvoa de

PCP apresenta Projecto para Lei de Bases do Ambiente

Paulo Sá na apresentação do projecto que estabelece as bases para as políticas do ambiente, afirmou que A Lei de Bases vigente, vinte e cinco anos após a sua entrada em vigor, não dá, nem poderia dar, respostas adequadas a questões tão importantes e atuais como alterações climáticas, valorização e tratamento dos resíduos, “pegada ecológica” e sustentabilidade ambiental, padrões de consumo e de produção, bem-estar animal e minimização de exploração de outros seres vivos, entre outras. Urge, pois, modernizar esta lei, aperfeiçoando e alargando o seu conteúdo.

Depósito em aterros de resíduos de gesso

O aterro e o tratamento dos resíduos de gesso, dado o seu impacto ambiental, já suscitaram
diversas iniciativas e decisões a nível europeu.
Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto, veio transpor para a ordem jurídica
interna a Diretiva n.º 1999/31/CE do Conselho, de 26 de Abril, relativa à deposição de resíduos

Situação das barras de Caminha e Âncora

Os problemas causados pelo crescente assoreamento de muitas das nossas barras portuárias
são conhecidos há bastante tempo mas não têm merecido dos responsáveis governamentais a
devida atenção. Pior: têm sido alvo de sistemáticos adiamentos ou de puro esquecimento da
parte dos últimos Governos que, por omissão e demissão, têm contribuído para o agravamento

A urgente retoma e conclusão do Plano Integrado do Desenvolvimento do Baixo Vouga Lagunar

(projeto de resolução n.º 163/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Ao PSD e ao CDS-PP pesa-lhes a má consciência da obra que não fizeram, apesar dos compromissos assumidos ao longo de mais de 30 anos!

Orçamento do Estado 2012 - Um passo em frente no afundamento do país

No debate de encerramento do Orçamento do Estado para 2012, Francisco Lopes afirmou que este é o orçamento de uma política e de um rumo de exploração, empobrecimento, injustiças sociais, recessão económica e desemprego, de comprometimento do regime democrático e da soberania nacional. É o orçamento da política de desastre nacional.

Substituição de passagem hidráulica na EN 385 junto à localidade de Sobral da Adiça

A localidade de Sobral da Adiça no concelho de Moura é vítima recorrente de cheias provocadas
pelo aumento do caudal da ribeira que atravessa a aldeia.
A necessidade de intervenção ficou clara após as cheias de 1997 que atingiram grandes
dimensões provocando inclusivamente uma vítima mortal. Infelizmente o poder central,

PCP confronta Ministra do Ambiente sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012

Perguntas de Paulo Sá, Paula Santos, Honório Novo, Agostinho Lopes e Bruno Dias sobre as propostas na área do Ambiente e Ordenamento do Território contidas no Orçamento do Estado para 2012.