Ambiente
Recomenda ao governo a criação de um grupo de trabalho para revisão da aplicação dos limites de captura em diversas espécies
17 Janeiro 2013
Preâmbulo
Diferentes regulamentos das artes de pesca estabelecem limites de captura, entendidos como importantes para a salvaguarda dos recursos, o que não equacionamos neste âmbito. No entanto, uma diferente forma da aplicação desses limites revelar-se-ia mais adequada aos interesses de pescadores, armadores e apanhadores de espécies marinhas, sem por em causa a salvaguarda dos recursos.
Restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelo incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e pelo tornado de Silves/Lagoa
17 Janeiro 2013
Cento e setenta e dois dias após o incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e cinquenta e quatro dias após o tornado de Silves/Lagoa, o Governo publicou o Despacho n.º 452/2013 que concede apoio à reconstituição ou reposição do potncial produtivo das explorações agrícolas
que foram danificadas na sequência das referidas catástrofes naturais.
Sobre uma política de prevenção da produção e deposição de resíduos
9 Janeiro 2013
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Avaliação de Luís Filipe Carloto Marques exercendo funções no ICNF (ex-ICNB), no Departamento de Gestão das Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste ? Parque Natural da Arrábida
21 Dezembro 2012
O cidadão Luís Filipe Carloto Marques contestou, por reclamação, da Classificação de Serviço atribuída e homologada pelo presidente do ICNB, e por recurso hierárquico para a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território do indeferimento da Reclamação referente aos anos de 2008 e 2009.
Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede - fiscalização do processo (Coimbra)
21 Dezembro 2012
O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta n.º 458/XII/2 sobre Indícios graves de poluição da água da Fonte em Ançã, Cantanhede (Coimbra).
Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede - fiscalização do processo (Coimbra)
21 Dezembro 2012
O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta n.º 458/XII/2 sobre Indícios graves de poluição da água da Fonte em Ançã, Cantanhede (Coimbra).
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permita uma rápida estabilização e recuperação da área ardida de Tavira e São Brás de Alportel
11 Dezembro 2012
Exposição de Motivos
Armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agro-industrial do Cachão , Frechas/Mirandela
11 Dezembro 2012
Vítima da política de direita de sucessivos governos do PSD e PS, com ou sem CDS-PP, e a cumplicidade das Câmaras Municipais da sua área de influência, o Complexo Agro-industrial vive há muito um período de intensa degradação, com a utilização de instalações e equipamentos para actividades não conformes com a sua missão inicial, a redução/liquidação/encerramento de actividades agro-industriais, e
Armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agro-industrial do Cachão , Frechas/Mirandela
7 Dezembro 2012
Vítima da política de direita de sucessivos governos do PSD e PS, com ou sem CDS-PP, e a cumplicidade das Câmaras Municipais da sua área de influência, o Complexo Agro-industrial vive há muito um período de intensa degradação, com a utilização de instalações e equipamentos para actividades não conformes com a sua missão inicial, a redução/liquidação/encerramento de actividades agro-industriais, e
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