Ambiente

Restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelo incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e pelo tornado de Silves/Lagoa

17 Janeiro 2013

Cento e setenta e dois dias após o incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel e cinquenta e quatro dias após o tornado de Silves/Lagoa, o Governo publicou o Despacho n.º 452/2013 que concede apoio à reconstituição ou reposição do potncial produtivo das explorações agrícolas
que foram danificadas na sequência das referidas catástrofes naturais.

Sobre uma política de prevenção da produção e deposição de resíduos

9 Janeiro 2013

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Avaliação de Luís Filipe Carloto Marques exercendo funções no ICNF (ex-ICNB), no Departamento de Gestão das Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste ? Parque Natural da Arrábida

21 Dezembro 2012

O cidadão Luís Filipe Carloto Marques contestou, por reclamação, da Classificação de Serviço atribuída e homologada pelo presidente do ICNB, e por recurso hierárquico para a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território do indeferimento da Reclamação referente aos anos de 2008 e 2009.

Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede - fiscalização do processo (Coimbra)

21 Dezembro 2012

O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta n.º 458/XII/2 sobre Indícios graves de poluição da água da Fonte em Ançã, Cantanhede (Coimbra).

Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede - fiscalização do processo (Coimbra)

21 Dezembro 2012

O PCP dirigiu ao Governo a Pergunta n.º 458/XII/2 sobre Indícios graves de poluição da água da Fonte em Ançã, Cantanhede (Coimbra).

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permita uma rápida estabilização e recuperação da área ardida de Tavira e São Brás de Alportel

11 Dezembro 2012

Exposição de Motivos

Armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agro-industrial do Cachão , Frechas/Mirandela

11 Dezembro 2012

Vítima da política de direita de sucessivos governos do PSD e PS, com ou sem CDS-PP, e a cumplicidade das Câmaras Municipais da sua área de influência, o Complexo Agro-industrial vive há muito um período de intensa degradação, com a utilização de instalações e equipamentos para actividades não conformes com a sua missão inicial, a redução/liquidação/encerramento de actividades agro-industriais, e

Armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agro-industrial do Cachão , Frechas/Mirandela

7 Dezembro 2012

Vítima da política de direita de sucessivos governos do PSD e PS, com ou sem CDS-PP, e a cumplicidade das Câmaras Municipais da sua área de influência, o Complexo Agro-industrial vive há muito um período de intensa degradação, com a utilização de instalações e equipamentos para actividades não conformes com a sua missão inicial, a redução/liquidação/encerramento de actividades agro-industriais, e

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para concretizar a obra de recuperação do mouchão e da cascata do Rio Alviela, na Vila de Pernes.

4 Dezembro 2012

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Reafirma a Resolução da Assembleia da República n. 101/2011, de 5 de Maio, que recomenda ao Governo que adote as medidas para a concretização do projeto global de estabilização das encostas de Santarém

29 Novembro 2012

Exposição de motivos

1. Em 25 de Fevereiro de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou o Projeto de Resolução n.º 435/XI/2.ª recomendando ao Governo que adotasse as medidas necessárias para dar execução ao Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.