Administração Pública
"O país não está melhor porque os portugueses empobrecem todos os dias"
13 Março 2014
Jorge Machado afirmou hoje na interpelação do PCP ao governo que ao contrário do que sistematicamente afirmam, o país não está melhor, a grande maioria dos Portugueses vive hoje muito pior e este governo e a troika apenas representaram retrocesso nos salários, nos direitos e na qualidade de vida.

"Não há campanhas que possam impedir o protesto e a luta"
13 Março 2014
Na abertura da interpelação que o PCP faz hoje ao governo na Assembleia da República, Francisco Lopes afirmou que o Governo desdobra-se em propaganda enganosa procurando, com este ou aquele elemento estatístico, esta ou aquela acção demagógica, esconder o desastre para onde conduziram e estão a conduzir o País, mas nada disso altera a realidade nacional, a situação dos trabalhadores e do povo, o profundo descontentamento existente, o desejo de penalizar os responsáveis políticos por este rumo de retrocesso e a vontade de concretizar a necessária e inapelável derrota do Governo.
A grave situação económica e social do país e na política alternativa necessária para solução dos problemas nacionais
13 Março 2014
A situação económica e social do País é de uma enorme gravidade. A política de direita, da responsabilidade do PS, PSD e CDS-PP, aprofundada nos últimos anos pelos PEC e pelo Pacto de Agressão provoca um rasto de retrocesso e injustiça e gera sérias preocupações quanto ao futuro.

Sobre o veto do Presidente da República aos aumentos dos descontos para a ADSE
13 Março 2014
Na reacção à decisão do Presidente da República de vetar o Decreto Lei de aumento dos descontos para a ADSE, João Oliveira afirmou que o PCP vai continuar a preparar o requerimento de fiscalização da constitucionalidade do Orçamento Retificativo apesar desta decisão relativo à ADSE.

Loja Cidadão- Porto
13 Março 2014
A Loja do Cidadão do Porto, situada na Avenida Fernão de Magalhães, é atualmente um interface fundamental entre os cidadãos do grande Porto e um conjunto de serviços públicos fundamentais e outros de relevante interesse.
"A realidade é bem diferente daquilo que propagandeia o Governo"
13 Março 2014
No intervenção de encerramento da interpelação do PCP ao governo, João Oliveira afirmou que fora destas quatro paredes será cada vez maior e mais determinado o número daqueles que connosco lutam pela alternativa de progresso, desenvolvimento e justiça social no nosso país.
Programa nacional de simplificação administrativa e desburocratização
7 Março 2014
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por dizer que o PCP não tem nada contra a modernização da Administração Pública. Achamos que é fundamental para responder àquilo que são os interesses e os direitos das pessoas. Nessa medida, faço, desde logo, esta declaração.
Governo agrava as condições de acesso à reforma dos trabalhadores
7 Março 2014
O PCP apresentou a sua Apreciação Parlamentar ao Decreto Lei que altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social.

Encerramento de repartições de finanças no Distrito de Castelo Branco
6 Março 2014
No relatório da 10ª avaliação da troica, o Governo assume reduzir o número de repartições de finanças em 25% até ao final do mês de março e mais 25% até maio de 2014.
"Esta lei é um obsctáculo no acesso aos cuidados de saúde"
28 Fevereiro 2014
No debate em torno da proposta do PCP de revogação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, Paula Santos confrontou os partidos do governo com as consequências que esta lei está a ter no Serviço Nacional de Saúde.
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Revoga a Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
(projeto de lei n.º 508/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
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