Administração Pública
"O Governo, a dita saída da troica e o novo roubo dos salários"
12 Maio 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que só há uma saída limpa para o nosso país, é a derrota deste Governo e da política de direita para, com a vontade e força do povo, como propõe o PCP, consagrar os valores de Abril no futuro de Portugal.
"O governo olha para a realidade com os olhos dos banqueiros e dos grupos económicos"
9 Maio 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vangloria-se com as suas políticas ao mesmo tempo que o desemprego aumenta em níveis brutais, a emigração volta a assombrar os portugueses, a pobreza dispara e retrocede-se a todos os níveis, como na cultura, na ciência, no poder local, na educação e na saúde, nos serviços públicos, nos direitos fundamentais dos portugueses.
"O governo para a realidade com os olhos dos banqueiros e dos grupos económicos"
9 Maio 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vangloria-se com as suas políticas ao mesmo tempo que o desemprego aumenta em níveis brutais, a emigração volta a assombrar os portugueses, a pobreza dispara e retrocede-se a todos os níveis, como na cultura, na ciência, no poder local, na educação e na saúde, nos serviços públicos, nos
"Esta política visa substituir trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos"
8 Maio 2014
Intervenção de Rita Rato no debate na Assembleia da República em torno dos apoios sociais.
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Proteção no desemprego: saída à irlandesa — alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro
(projeto de lei n.º 599/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
"PS, PSD e CDS estiveram sempre contra as propostas de alargamento do subsidio de desemprego"
8 Maio 2014
Intervenção de Jorge Machado no debate na Assembleia da República em torno dos apoios sociais.
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Proteção no desemprego: saída à irlandesa — alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro
(projeto de lei n.º 599/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
"Não há futuro para os trabalhadores e desempregados sem a derrota deste governo"
8 Maio 2014
Intervenção de David Costa no debate na Assembleia da República em torno dos apoios sociais.
Manual do trabalhador do ICNF
7 Maio 2014
Desde 1 de Dezembro de 2012 está em vigor no ICNF, um Manuel do Trabalhador, espécie de Regulamento Interno que tem como objetivos “dotar os trabalhadores do ICNF, IP, de um instrumento normativo que permita, de forma sistemática, conhecer das principais regras e procedimentos a observar no desempenho das suas funções, nomeadamente, os que se referem ao modo de exercício dos seus direitos e também
Gestão do ICNF
7 Maio 2014
Têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP informações de dificuldades na gestão do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), criado após a fusão do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) e Autoridade Florestal Nacional (AFN).
Estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado «Chave Móvel Digital»
2 Maio 2014
(proposta de lei n.º 214/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª e Sr. Secretários de Estado:
O que se nos oferece dizer relativamente a esta proposta de lei é que vemos com bons olhos tudo o que possa representar uma facilitação do acesso dos cidadãos à Administração Pública, tudo o que possa facilitar essa relação.
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