Administração Pública
"Defendemos uma política de verdade que coloque a defesa dos interesses do país como prioridade"
16 Abril 2014
No encerramento do debate agendado pelo PCP para discutir a renegociação da divida, João Oliveira afirmou que os três partidos do arco da divida, agitam contra esta proposta, fantasmas de colapso económico e caos social, mas é ao contrário, esses fantasmas são já hoje a realidade das consequências da política de direita.
PCP apresenta novamente um Projecto de Resolução pela renegociação da dívida pública
16 Abril 2014
O PCP apresentou hoje, pela 4ª vez, um Projecto de Resolução pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego.
"Temos soluções para o país que nos libertam deste garrote da divida"
16 Abril 2014
Pergunta de António Filipe ao PS no debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Resolução "Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego"
"Prometem-nos o céu mas oferecem-nos o inferno"
16 Abril 2014
Pergunta de Miguel Tiago ao PSD no debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Resolução "Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego"
"É cada vez mais evidente que a dívida pública portuguesa é insustentável"
16 Abril 2014
Na abertura do debate agendado pelo PCP para discutir a renegociação da divida, Paulo Sá afirmou que a questão que agora se coloca é de saber se o país continua no atual rumo de desastre ou se, pelo contrário, envereda por um novo caminho, em que a renegociação da dívida pública em benefício dos trabalhadores e do povo assume um lugar central e o PCP sabe – sempre soube – do lado de quem está, do lado dos trabalhadores, do povo e do país.
"Governo insiste no programa de terrorismo social"
15 Abril 2014
Reagindo às declarações da Ministra das Finanças, João Oliveira afirmou que o governo insiste num programa de terrorismo social, com novos cortes, mais despedimentos, degradação dos serviços públicos. Não há saída da troika enquanto se mantiver este governo e esta política, concluiu.
Petição solicitando a integração de todos os técnicos de diagnóstico e terapêutica em exercício de funções públicas na administração central com o grau mínimo de licenciatura na carreira de técnico superior
10 Abril 2014
(petição n.º 295/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começamos, obviamente, por saudar os peticionários e a iniciativa que levaram a cabo, que teve o acolhimento de mais de 4000 pessoas.
"É preciso pôr fim à destruição do Serviço Nacional de Saúde"
10 Abril 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Carla Cruz afirmou que os números revelados pelo estudo do INE são bem esclarecedores: os sucessivos governos do PS, PSD e CDS têm prosseguido uma política de privatização dos cuidados de saúde, pois as opções políticas, ideológica e programática foi e é a criação de um sistema de saúde a duas velocidades: um serviço público desqualificado e degradado para os mais pobres e um outro, centrado nos seguros privados de saúde e na prestação de cuidados por unidades de saúde privadas.
"A pobreza é uma consequência da política do governo"
4 Abril 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de empobrecimento da maioria do povo, nomeadamente com os 2,5 milhões de portugueses que se encontram hoje no limiar da pobreza.
Programa urgente de combate à precariedade laboral na Administração Pública
3 Abril 2014
(projeto de lei n.º 481/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
A precariedade instiga no trabalhador o sentimento de insegurança; o risco permanente de desemprego põem em causa o conseguir, ao longo da vida, uma independência económica que lhe permita viver o presente, planear o futuro. Em suma, a precariedade ajudou, colaborou, atirou milhões de portugueses para a pobreza.
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