Administração Pública

Encerramento de laboratórios do Ministério da Agricultura

O Governo tem vindo a encerrar um conjunto de laboratórios no interior do país, num processo a que chama de reestruturação dos laboratórios do ministério da Agricultura. Para este processo foi até criado um Grupo de Trabalho com o objetivo de fazer um levantamento da situação atual da rede de laboratórios.

PCP apresenta Moção de Censura ao Governo

O PCP divulgou o texto da Moção de Censura que irá apresentar em debate a agendar na Assembleia da República. O PCP apresenta como objectivo a demissão do Governo e da convocação de eleições e a ruptura com a política de direita abrindo caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda que corresponda às aspirações e anseios dos trabalhadores e do povo.

Travar a política de exploração e empobrecimento, Construir uma política patriótica e de esquerda

O caminho para o abismo económico e social trilhado pelo atual Governo e o desprezo pelos interesses do povo e do País há muito evidenciam um Governo e uma maioria isolados política e socialmente pela luta dos trabalhadores e do povo e irremediavelmente derrotados.

"O Governo, a dita saída da troica e o novo roubo dos salários"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que só há uma saída limpa para o nosso país, é a derrota deste Governo e da política de direita para, com a vontade e força do povo, como propõe o PCP, consagrar os valores de Abril no futuro de Portugal.

"O governo olha para a realidade com os olhos dos banqueiros e dos grupos económicos"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vangloria-se com as suas políticas ao mesmo tempo que o desemprego aumenta em níveis brutais, a emigração volta a assombrar os portugueses, a pobreza dispara e retrocede-se a todos os níveis, como na cultura, na ciência, no poder local, na educação e na saúde, nos serviços públicos, nos direitos fundamentais dos portugueses.

"O governo para a realidade com os olhos dos banqueiros e dos grupos económicos"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vangloria-se com as suas políticas ao mesmo tempo que o desemprego aumenta em níveis brutais, a emigração volta a assombrar os portugueses, a pobreza dispara e retrocede-se a todos os níveis, como na cultura, na ciência, no poder local, na educação e na saúde, nos serviços públicos, nos

"Esta política visa substituir trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos"

Intervenção de Rita Rato no debate na Assembleia da República em torno dos apoios sociais.
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Proteção no desemprego: saída à irlandesa — alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro
(projeto de lei n.º 599/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

"PS, PSD e CDS estiveram sempre contra as propostas de alargamento do subsidio de desemprego"

Intervenção de Jorge Machado no debate na Assembleia da República em torno dos apoios sociais.
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Proteção no desemprego: saída à irlandesa — alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro
(projeto de lei n.º 599/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,

Manual do trabalhador do ICNF

Desde 1 de Dezembro de 2012 está em vigor no ICNF, um Manuel do Trabalhador, espécie de Regulamento Interno que tem como objetivos “dotar os trabalhadores do ICNF, IP, de um instrumento normativo que permita, de forma sistemática, conhecer das principais regras e procedimentos a observar no desempenho das suas funções, nomeadamente, os que se referem ao modo de exercício dos seus direitos e também