Administração Pública

Gestão do ICNF

7 Maio 2014

Têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP informações de dificuldades na gestão do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), criado após a fusão do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) e Autoridade Florestal Nacional (AFN).

Estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado «Chave Móvel Digital»

2 Maio 2014

(proposta de lei n.º 214/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª e Sr. Secretários de Estado:
O que se nos oferece dizer relativamente a esta proposta de lei é que vemos com bons olhos tudo o que possa representar uma facilitação do acesso dos cidadãos à Administração Pública, tudo o que possa facilitar essa relação.

Recomenda ao Governo a criação da Administração dos Portos do Algarve, integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região algarvia

2 Maio 2014

"Ao serviço de quem está este governo?"

2 Maio 2014

O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei que aprova o processo de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S.A.. Miguel Tiago afirmou que não há uma unica justificação para a privatização desta empresa.
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Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Do Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de março, que “Aprova o processo de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S.A.”

"O governo quer manter a política de agressão aos portugueses até 2018"

2 Maio 2014

Intervenção de João Oliveira na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)
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Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças:

"A única coisa que sai do país não é a troika mas sim as riquezas produzidas pelos portugueses"

2 Maio 2014

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)
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Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,

"Não haverá saída da troica porque não há qualquer mudança de política"

2 Maio 2014

No debate agendado pelo PCP para discutir o Documento de Estrategia Orçamental (DEO), Paulo Sá afirmou que o Governo mentiu aos portugueses quando disse que os sacrifícios eram para todos, pois as medidas anunciadas pelo Governo são todas dirigidas, como sempre, contra os trabalhadores, os reformados, os pensionistas e as famílias, contra as funções do Estado e os serviços públicos e a favor dos grandes interesses económicos e financeiros.

"A única coisa que sai do país não é a troika mas sim as riquezas produzidas pelos portugueses"
"O governo quer manter a política de agressão aos portugueses até 2018"

"Não haverá saída da troika porque não há qualquer mudança de política"

1 Maio 2014

Intervenções de Paulo Sá, Miguel Tiago e João Oliveira na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)

"Não haverá saída da troica porque não há qualquer mudança de política"
"A única coisa que sai do país não é a troika mas sim as riquezas produzidas pelos portugueses"
"O governo quer manter a política de agressão aos portugueses até 2018"

"O governo só oferece um futuro de empobrecimento ao povo português"

30 Abril 2014

Reagindo à divulgação do Documento de Estratégia Orçamental, Paulo Sá afirmou que o governo pretende perpetuar as políticas dos PEC's e das troikas, oferecendo aos portugueses um futuro de empobrecimento, por isso é urgente rejeitar esta política, demitir este governo e convocar eleições antecipadas, abrindo caminho a uma nova política que oferece aos portugueses um futuro de esperança.

"O Governo está a preparar novas medidas de empobrecimento do povo português"

23 Abril 2014

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país e a continuação do programa de roubo dos salários, pensões e reformas e do empobrecimento generalizado do povo português.