Trabalhadores
Ausência de respostas do Governo às Perguntas n.º 4010/XI/1.ª e 4011/XI/1.ª. do Grupo Parlamentar do PCP, dirigidas, respectivamente, à Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social e ao Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
14 Outubro 2010
Em 7 de Julho de 2010 deram entrada na Mesa da Assembleia da República as Perguntas em epígrafe, sobre a «(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa».
Ausência de respostas do Governo às Perguntas n.º 4010/XI/1.ª e 4011/XI/1.ª. do Grupo Parlamentar do PCP, dirigidas, respectivamente, à Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social e ao Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
14 Outubro 2010
Em 7 de Julho de 2010 deram entrada na Mesa da Assembleia da República as Perguntas em epígrafe, sobre a «(i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa».
Orçamento do Estado para 2011 vai agravar a situação do país
14 Outubro 2010
À saída do encontro Governo, Bernardino Soares afirmou que as preocupações levantadas pelo PCP se confirmam e que as medidas impostas acentuam os sacrifícios aos trabalhadores e ao povo, levarão à recessão económica e ao aumento substancial do desemprego, enquanto que os colossais lucros dos grupos económicos não serão afectados.
Alargamento da protecção no desemprego
8 Outubro 2010
Petição solicitando o alargamento da protecção no desemprego, a revogação do factor de sustentabilidade e a alteração das regras de actualização das pensões e prestações
(petição n.º 29/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Situação dos trabalhadores da empresa Montitec, no Concelho do Montijo (Distrito de Setúbal)
8 Outubro 2010
A Montitec é uma empresa do sector das indústrias eléctricas, que opera no concelho do Montijo há mais de vinte anos, empregando hoje cerca de oitenta trabalhadores e trabalhadoras. Nestes últimos meses, os trabalhadores da Montitec têm sido confrontados com a grave situação da empresa, que atravessa um período difícil do ponto de vista financeiro.
Precariedade laboral, abordada e discutida em reunião nas oficinas da EMEF no Barreiro (Distrito de Setúbal)
6 Outubro 2010
O Grupo Parlamentar do PCP esteve há dias em reunião sobre a situação actual e as perspectivas futuras da EMEF e particularmente do Pólo Ferroviário do Barreiro com o Parque Oficinal Sul.
Falsa mensagem do IPTM à navegação na greve dos Controladores de Tráfego Marítimo
6 Outubro 2010
Realizou-se no passado dia 29 de Setembro uma greve dos Controladores de Tráfego Marítimo, que registou uma adesão de 100%. Estes asseguraram os serviços mínimos declarados pelo Sindicato, garantindo a Segurança da Navegação e da Salvaguarda da Vida Humana no Mar.
40.º Aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional
1 Outubro 2010
Voto de congratulação pelo 40.º Aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (voto n.º 64/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Utilização abusiva de estagiários no sector do turismo
1 Outubro 2010
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que nalgumas regiões do país, a empresas hoteleiras, utilizam abusivamente jovens que realizam estágios curriculares e que são colocados a ocupar postos de trabalho durante a época alta.
PCP reafirma necessidade de aumento do Salário Mínimo Nacional
30 Setembro 2010
Face às últimas declarações vindas a público sobre a intenção de não aumentar o Salário Mínimo Nacional tal como estava acordado, o PCP entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda o cumprimento deste compromisso assumido pelo Governo.
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