Trabalhadores

Declaração de Bruno Dias sobre os projectos de lei do PCP na área das TIC

24 Setembro 2010

O PCP apresentou na Assembleia da República cinco projectos de lei na área das Tecnologias da Informação e Comunicação, propondo medidas legislativas relativamente a importantes matérias do sector, algumas das quais estão no centro de decisivos debates que actualmente se desenvolvem no quadro internacional.

Declaração de António Filipe sobre as afirmações do ministro Silva Pereira

24 Setembro 2010

O PCP afirmou hoje que o governo está a encenar uma crise política com a aprovação ou não do orçamento de estado, pois as reais intenções são as de impor novos sacrificios sobre aqueles que têm sido duramente atingidos pela política de direita de PS e PSD, os trabalhadores e o povo português.

Salários em atraso na empresa “Todos ao Palco” /Rivoli do Porto

23 Setembro 2010

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma situação preocupante de salários em atraso na empresa “Todos ao Palco”, gerida por Filipe La Féria, que explora o teatro Rivoli da cidade do Porto.

Cria o Conselho Nacional para as Tecnologias da Informação e da Comunicação

23 Setembro 2010

Exposição de Motivos

Aprova o quadro de regulamentação da qualidade de serviço no acesso à Internet

23 Setembro 2010

Exposição de Motivos

Altera a “Lei do Cibercrime”, descriminalizando o ensino e a investigação científica

23 Setembro 2010

Exposição de Motivos

Estabelece o princípio da Neutralidade da Rede nas Comunicações Electrónicas

23 Setembro 2010

Exposição de Motivos

O debate em torno da Neutralidade da Rede, relativamente às comunicações electrónicas e em particular no tocante à Internet, tem vindo a ganhar crescente expressão e importância em termos internacionais, com destaque para os EUA e a União Europeia.

Estabelece a adopção de normas abertas nos Sistemas Informáticos do Estado

23 Setembro 2010

Exposição de Motivos

A problemática do emprego e situação social

22 Setembro 2010

Interpelação sobre a problemática do emprego e situação social
(interpelação n.º 9/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra,

A problemática do emprego e a situação social

22 Setembro 2010

(interpelação ao Governo n.º 9/XI/2.ª)

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhores Membros do Governo

O passado mês de Agosto, brindou-nos com mais uma subida da taxa de desemprego. Logo se apressaram os membros do Governo em desvalorizar este drama que tem vindo a atingir de modo progressivo os portugueses.