Soberania, Política Externa e Defesa

Substituição de trabalhadores em greve no consulado de Toronto

8 Julho 2010

Em consequência da recusa do Ministério em negociar um “acerto salarial”, como
prevê a legislação, para fazer face à perda de poder de compra resultante da
depreciação do euro face ao dólar canadiano, decidiram os trabalhadores do
Consulado de Toronto, um dos maiores consulados portugueses, efectuar uma
greve no período entre 5 e 10 de Julho.

Salários dos trabalhadores de nacionalidade indiana em Nova Deli

8 Julho 2010

Segundo denúncia pública do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das
Missões Diplomáticas os trabalhadores administrativos, de nacionalidade indiana,
ao serviço do Estado Português, na Embaixada de Portugal em Nova Deli, estarão
em greve por um período de duas semanas, até 16 de Julho, como forma de
protesto pelas discriminações salariais de que são alvo face aos trabalhadores de

Declaração de Agostinho Lopes sobre a decisão do Tribunal Europeu de Justiça na chamada “golden share” na Portugal Telecom

8 Julho 2010

A posição do Tribunal Europeu de Justiça que considerou “ilegais” os direitos do Estado português, por via da chamada “golden share” na Portugal Telecom, constitui uma inaceitável e grave tentativa de ingerência na soberania nacional por parte das estruturas da União Europeia que só pode merecer o mais vivo rep&ua

Utilização da Base das Lajes para treino de caças dos Estados Unidos

7 Julho 2010

Desde há alguns meses que têm vindo a surgir notícias na comunicação social quanto à possível utilização da Base Aérea das Lajes e do espaço aéreo adjacente, por parte da Força Aérea dos Estados Unidos da América, para treino de caças de última geração.

Estudantes de medicina na República Dominicana

25 Junho 2010

Na sequência da irresponsável política de numerus clausus no ensino superior em Portugal e em particular nos cursos de Medicina, muitos estudantes com condições para frequentar este curso têm vindo a recorrer a cursos de outros países da Europa e do mundo onde podem obter formação nesta área.

União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa

24 Junho 2010

Voto de saudação pelo 25.º aniversário da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Nesta homenagem e saudação à União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, o Grupo Parlamentar do PCP quer também, obviamente, manifestar o seu apoio a esta iniciativa. Associamo-nos, assim, inteiramente, ao conteúdo do voto que é apresentado.

Seguro Social Voluntário para Emigrantes em Angola

23 Junho 2010

Teve o GP do PCP conhecimento de uma situação que, contrariando muito do que se vai dizendo no sentido da agilidade no funcionamento da administração, revela o calvário que continua a ser imposto aos portugueses que, levados a procurar trabalho no estrangeiro mas procurando manter vínculos essenciais com o seu País, são confrontados com exigências difíceis de aceitar.

Falecimento do Almirante Rosa Coutinho

18 Junho 2010

Voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O Grupo Parlamentar do PCP subscreve este voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho e considera ser profundamente injusto para a sua memória que este voto não seja aprovado por unanimidade, na Assembleia da República.

Polícia de Segurança Pública

18 Junho 2010

Petição solicitando a não aplicação à Polícia de Segurança Pública da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e pela aprovação de legislação específica referente ao regime de vinculação, remuneração, carreiras, higiene e segurança e horário de trabalho aos profissionais da polícia

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Altera o Decreto-Lei n.º 233/2008, de 2 de Dezembro, que regulamenta a Lei n.º 39/2004, de 18 de Agosto, relativa ao exercício do direito de Associação dos Militares da Guarda Nacional Repúblicana

16 Junho 2010

Altera o Decreto – Lei nº 233/2008, de 2 de Dezembro, que regulamenta a Lei nº 39/2004, de 18 de Agosto, relativa ao exercício do direito de associação dos militares da Guarda Nacional Republicana.

Preâmbulo