Soberania, Política Externa e Defesa
Detecção e Expulsão do Presidente da Federação Mundial da Juventude e dos Estudantes pelas Autoridades Marroquinas
2 Novembro 2010
O Presidente da Federação Mundial da Juventude e dos Estudantes (FMJD) e simultaneamente Coordenador da Comissão Organizadora do Comité Internacional do 17.º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes - cidadão português, foi detido e expulso, quando se deslocou numa visita a Laayoune, a 30 e 31 de Outubro de 2010, a convite da UJSARIO, Organização de Juventude Sarauí, na sequência do cerco qu
Situação do Povo Sarauí próximo de El Aiun
27 Outubro 2010
Há cerca de duas semanas que o povo sarauí, em protesto por melhores condições de vida e pela realização do referendo sobre a autodeterminação do Sara Ocidental, instalou um
acampamento próximo de EIAiun, capital do Sara Ocidental. A realização do referendo tem vindo a ser sucessivamente adiada e os recursos naturais do Sara Ocidental continuam a ser ilegalmente explorados por Marrocos.
Prémio Sakharov 2010 a Guillermo Fariñas
22 Outubro 2010
Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2010 a Guillermo Fariñas
(voto n.º 69/XI (2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Contra a cimeira da NATO em Portugal
22 Outubro 2010
Saudando os 13 mil peticionários que se dirigiram à Assembleia da República, Paula Santos afirmou que a realização da Cimeira da NATO em Lisboa, associa o nosso país a uma nova escalada da agressão contra os povos de todo o mundo, impondo-se para tal a rápida dissolução e a progressiva desvinculação de Portugal da NATO.
Conceito Estratégico da NATO
18 Outubro 2010
Propõe a rejeição do novo Conceito Estratégico da NATO
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) anunciou a realização de uma cimeira de 19 a 20 de Novembro, em Portugal, onde prevê rever o seu conceito estratégico, o que representa um novo e perigoso salto qualitativo no papel, missão e objectivos belicistas desta Organização.
Conselho de Segurança das Nações Unidas
14 Outubro 2010
A eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011/2012
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Paulo Pisco,
A eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas é, sem dúvida, um facto relevante.
Tentativa de Golpe de Estado no Equador
6 Outubro 2010
No dia 30 de Setembro houve uma tentativa de golpe de estado no Equador, protagonizado
por sectores da polícia nacional instrumentalizados por forças de direita ligadas a Lucio
Gutiérrez, ex-presidente, tendo sido divulgadas suspeitas de conexões dos golpistas com
forças inteligência estrangeiras. O Presidente Rafael Correa disponibilizou-se para dialogar
Ensino de português no estrangeiro
22 Setembro 2010
O início do ano lectivo parece não ter sido apenas conturbado em território nacional, a ajuizar pelos problemas que nos têm sido colocados sobre esta matéria a partir de, pelo menos, dois países distintos na Europa.
A expulsão de cidadãos ciganos
17 Setembro 2010
Voto de condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos
(voto n.º 60/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A história da Europa regista, infelizmente, outros exemplos de perseguições colectivas de povos, que sempre se sabe como começam mas nunca como acabam.
Lei de programação de instalações e equipamentos das forças de segurança
21 Julho 2010
Altera a Lei de programação de instalações e equipamentos das forças de segurança reforçando os meios de fiscalização e acompanhamento parlamentar da sua execução
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