Soberania, Política Externa e Defesa
Mais de dez milhões de euros transferidos do Arsenal do Alfeite (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)
23 Dezembro 2010
Tomámos conhecimento de que a Empordef, holding do Estado que agrupa 11 empresas do sector militar, foi alvo de uma auditoria da Inspecção Geral de Finanças (IGF) que detectou várias irregularidades financeiras nas contas consolidadas do Grupo.
Mais de dez milhões de euros transferidos do Arsenal do Alfeite (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)
23 Dezembro 2010
Tomámos conhecimento de que a Empordef, holding do Estado que agrupa 11 empresas do sector militar, foi alvo de uma auditoria da Inspecção Geral de Finanças (IGF) que detectou várias irregularidades financeiras nas contas consolidadas do Grupo.
Criminaliza o incitamento público à prática de infracções terroristas, o recrutamento para o terrorismo e o treino para o terrorismo
15 Dezembro 2010
Criminaliza o incitamento público à prática de infracções terroristas, o recrutamento para o terrorismo e o treino para o terrorismo, dando cumprimento à Decisão-Quadro n.º 2008/919/JAI, do Conselho, de 28 de Novembro de 2008, que altera a Decisão-Quadro n.º 2002/475/JAI, relativa à luta contra o terrorismo, e procede à terceira alteração da Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto.
Voos da CIA - PCP confronta Ministro dos Negócios Estrangeiros
7 Dezembro 2010
A pedido do PCP, o Ministro dos Negócio Estrangeiros esteve hoje na Comissão Parlamentar, onde admitiu que houve contactos directos entre a administração Norte Americana e o Governo Português.
Voos da CIA - PCP chama Ministro dos Negócios Estrangeiros à AR
2 Dezembro 2010
O PCP entregou hoje na Assembleia da República o pedido potestativo de vinda a Comissão do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com carácter de urgência, para prestar os esclarecimentos necessários sobre os voos da CIA em Portugal.
Confrontos na zona de El Ayun
26 Novembro 2010
Voto de protesto pelos confrontos na zona de El Ayun
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Actuação da Guarda Nacional Republicana
25 Novembro 2010
No dia 24 de Novembro, em plena greve geral, no piquete de greve junto aos portões da Scotturb, em Alcabideche, um delegado sindical da empresa foi impedido de entrar nas instalações pela Guarda Nacional Republicana. Alertado para o facto, eu próprio me desloquei ao local para confrontar a GNR com a legislação e com os direitos dos delegados sindicais.
Trabalhadores consulares
19 Novembro 2010
No âmbito das propostas de Orçamento do Estado para 2011, prevê-se um corte generalizado nos vencimentos dos funcionários públicos.
De entre estes os trabalhadores no estrangeiro acumulam estes cortes com outros agravamentos, nomeadamente e para aqueles que trabalham fora da zona Euro, a instabilidade causada pelas taxas cambiais.
Limitação da capacidade de intervenção dos serviços consulares
15 Novembro 2010
Têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP algumas preocupações de emigrantes portugueses relativamente a conselheiros ou adidos sociais nomeados.
As preocupações apresentadas prendem-se sobretudo com dúvidas sobre as funções e utilidade deste cargo.
Limitação da capacidade de intervenção dos serviços consulares
2 Novembro 2010
A rede consular torna-se um instrumento fundamental de relação entre o estado português e os cidadãos que pelas mais diversas razões se encontram a residir fora do território nacional.
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