Justiça
Isenção de custas judiciais nos processos que envolvam sinistrados por acidentes de trabalho (27C)
14 Novembro 2017
Congelamento do valor das custas judiciais (28C)
14 Novembro 2017
Remuneração dos defensores oficiosos nos tribunais (29C)
14 Novembro 2017
PCP apresenta proposta para que todo o tempo de serviço conte para progressão na carreira
14 Novembro 2017
O PCP anunciou hoje pela voz de João Oliveira que irá entregar durante o processo de apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2018, uma proposta de alteração no sentido de clarificar que todo o tempo de serviço deve contar para a progressão na carreira nos trabalhadores da administração pública.
PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE 2018
13 Novembro 2017
«É de uma vida melhor dos portugueses que estamos a tratar»
3 Novembro 2017
No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Jerónimo de Sousa afirmou na sua intervenção que "Valorizamos o facto de este Orçamento do Estado consolidar as medidas de reposição de direitos, salários e rendimentos tomadas nos últimos dois anos e dar novos passos nessa reposição, fazêmo-lo sem esconder a nossa discordância das opções que limitam a resposta que era possível e necessário encontrar para os problemas estruturais do país."
«Em tudo que é avanço e conquista a proposta de Orçamento tem a intervenção do PCP»
2 Novembro 2017
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Paulo Sá afirmou que "a proposta de Orçamento do Estado contém avanços que são de valorizar e que o PCP valoriza, mas sem os espartilhos que o PS impõe a si próprio poderíamos estar a dar outros passos para a melhoria da vida das pessoas, para a resolução dos problemas estruturais do país e para a superação das vulnerabilidades e dependências que tolhem o nosso desenvolvimento económico e social."
«Não desperdiçamos nenhuma possibilidade de avanço e conquista de direitos e rendimentos»
14 Outubro 2017
Em declarações à comunicação social, João Oliveira reagiu à proposta de Orçamento do Estado para 2018 entregue pelo Governo na Assembleia da República, afirmando que "como o PCP tem sublinhado, não há orçamentos previamente aprovados à margem do seu conteúdo concreto. Há um compromisso de exame comum que o PCP prosseguirá na análise da proposta de Orçamento, contribuindo para limitar aspectos negativos, consolidar avanços adquiridos, dar novos passos naquilo que é positivo para os trabalhadores e o povo".
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