Economia e Aparelho Produtivo

Apoio extraordinário à vinha do Douro - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

30 Junho 2006

Apoio extraordinário à vinha do Douro

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Almeida,

Região de Trás-os-Montes e Alto Douro - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

21 Junho 2006

intervenção urbanística no Porto - Intervenção de Honório Novo na AR

9 Junho 2006

Petição n.º 44/X (1.ª), manifestando o seu desacordo relativamente à intervenção urbanística no conjunto Avenida dos Aliados/Praça da Liberdade, no Porto

Ofertas públicas de aquisição - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

2 Junho 2006

Autoriza o Governo a legislar em matéria de ofertas públicas de aquisição

Situação do sector das pescas - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

18 Maio 2006

Declaração política dando conta da situação do sector das pescas e
criticando o Governo pela ausência de medidas que permitam a sua
revitalização

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Arquitectura: um direito dos cidadãos

18 Maio 2006

Arquitectura: um direito dos cidadãos, um acto próprio dos
arquitectos (revogação parcial do Decreto n.º 73/73, de 28 de
Fevereiro) (Iniciativa legislativa de cidadãos)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Infracção às normas nacionais de concorrência - Intervenção de Honório Novo na AR

17 Maio 2006

Regime jurídico da dispensa e da atenuação especial da coima em processos de contraordenação por infracção às normas nacionais de concorrência

Desenvolvimento económico e o investimento em Portugal - Intervenção de Odete Santos na AR

12 Maio 2006

Redução
do capital social de sociedades comerciais, eliminando a intervenção
judicial obrigatória, enquanto medida integrada nas iniciativas de
simplificação e eliminação de actos e procedimentos notariais e