Economia e Aparelho Produtivo

Sistemas de vigilância electrónica rodoviária - Intervenção de Jorge Machado na AR

28 Abril 2006

Instalação
e utilização de sistemas de vigilância electrónica rodoviária e a
criação e utilização de sistemas de informação de acidentes e
incidentes pela EP - Estradas de Portugal, EPE, e pelas concessionárias

Medidas agro-ambientais - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

26 Abril 2006

Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas - Intervenção de José Soeiro na AR

26 Abril 2006

Segurança de estruturas, designadamente pontes<br />Intervenção de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações,

Exigência de licença de utilização turística para moradias e apartamentos arrendados para fins turísticos<br />Intervenção de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

Que medidas pretende o Governo adoptar tendo em conta as demolições levadas a cabo nos concelhos da Amadora, Cascais e Loures?<br />Intervenção de António Filipe <span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Queria registar também o compromisso que aqui assumiu de que o Governo vai trabalhar muito rapidamente sobre esta questão. Chamo, porém, a atenção para a necessidade de se encontrar uma solução justa e rápida para estes problemas.

Relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais - Intervenção de Honório Novo na AR

1 Março 2006

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

a sensação que me dá quando leio o relatório é que ele e o Governo «têm mais olhos que barriga», permita-me a expressão popular. A começar pela informação que é prestada, que deveria ser mais bem documentada e que, em muitos casos, é parcial.

Regime das infracções às normas estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios<br />Intervenção de Agostinho Lopes

10 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,Face à repetição da tragédia dos incêndios florestais, este Governo faz, no essencial, o que fizeram outros antes dele. Sem qualquer criatividade e sem qualquer resultado, muda as leis e altera a estrutura de combate aos incêndios florestais.

Captura de bivalves na Ria de Aveiro<br />Intervenção de Jorge Machado (sessão de perguntas ao Governo) <span class="data">

3 Fevereiro 2006

3 de Fevereiro de 2006 Sr. Presidente,Depois de uma passagem extraordinária da Eurominas para os bivalves, quero dizer, em primeiro lugar, que compreendi as palavras do Sr. Secretário de Estado relativamente à acusação de que o PSD nada fez e à acusação do PSD de que o Governo do PS nada fez.

IP8<br />Intervenção de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)

3 Fevereiro 2006

Sr. Presidente,Estou entusiasmadíssimo com estes discursos, na medida em que são profundamente autocríticos em relação ao IP8. Isto é de registar, porque nem sempre temos a possibilidade de ouvir falar de uma obra que já «tem umas «barbas maiores que as do Pai Natal», e que continua a ser para o futuro!