Economia e Aparelho Produtivo

Transporte rodoviário de mercadorias - Intervenção de José Soeiro na AR

20 Outubro 2006

Regime geral das contra-ordenações no âmbito do processo contraordenacional do regime jurídico do transporte rodoviário de mercadorias,

Publicação anual de uma lista dos credores da administração central e local - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

20 Outubro 2006

Consagraçõ da obrigatoriedade da publicação anual de uma lista dos credores da administração central e local

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Honório Novo na AR

18 Outubro 2006

Declaração política pronunciando-se sobre o Orçamento do Estado para 2007, acusando o Governo de cortar no investimento público e de pautar a política orçamental pela obsessão do défice

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Obras públicas - Intervenção de José Soeiro na AR

12 Outubro 2006

Sobre a decisão governamental da suspensão brutal de adjudicações, de autos de medição e de pagamentos em obras públicas, para os últimos quatro meses do corrente ano

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas - Intervenção de António Filipe na AR

12 Outubro 2006

Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Administração Interna,
Srs. Deputados:

Código de Procedimento e de Processo Tributário - Intervenção de Honório Novo na AR

6 Outubro 2006

Alteração do Código de Procedimento e de Processo Tributário para instrução de reclamação graciosa

Autoridades metropolitanas de transportes - Intervenção de José Soeiro na AR

6 Outubro 2006

Alteração do regime jurídico das autoridades metropolitanas de transportes

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

OPA da SONAE sobre a PT - Intervenção de Honório Novo na AR

4 Outubro 2006

Declaração política acerca da OPA da SONAE sobre a PT

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

O Governo acaba por abrir portas a mais um passo no sentido da privatização dos serviços de correios

29 Setembro 2006

Alteração das bases gerais da concessão do serviço postal universal, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 448/99, de 4 de Novembro, e criação do serviço público de caixa postal electrónica

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

O Grupo Parlamentar do PCP requereu a apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 112/2006, relativo à alteração das bases gerais da concessão do serviço postal universal e que cria o serviço postal electrónico.

Repartição de finanças na Quinta do Conde - Intervenção de Francisco Lopes na AR

22 Setembro 2006

Petição n.º 58/IX (1.ª), solicitando a abertura de uma repartição de finanças na Quinta do Conde (Concelho de Sesimbra)