Cultura

Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 130/X - Primeira alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - Intervenção de António Filipe na AR

Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva 2004/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa ao respeito dos direitos de propriedade  intelectual

 

Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Cultura e Srs. Deputados:

Estatuto do Jornalista - Intervenção de Bruno Dias na AR (declaração de voto)

Alteração à  Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Lei da televisão - Intervenção de Bruno Dias na AR

Lei da televisão, que regula o acesso à actividade de televisão e o seu exercício (declaração de voto)

 

Sr. Presidente,

Programa Prós e Contras - Intervenção de Bernardino Soares na AR

Declaração política, criticando a RTP1 pelo facto de, no programa Prós e Contras, realizado na passada segunda feira, intitulado «Choque de valores», não ter convidado alguém da área do Partido Comunista Português

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Lei da televisão - Intervenção de António Filipe na AR

Lei da televisão, que regula o acesso à actividade de televisão e o seu exercício

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:

Ministério da Cultura - Intervenção de António Filipe na AR

Debate sectorial com o Ministério da Cultura

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Cultura,

Ministério da Cultura - Intervenção de Miguel Tiago na AR

Debate sectorial com o Ministério da Cultura

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,

Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR

Alteração do Estatuto do Jornalista, reforçando a protecção legal dos direitos de autor e do sigilo das fontes de informação

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,

Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais - Intervenção de António Filipe na AR

Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e respectivo Anexo, adoptados pela 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, a 20 de Outubro de 2005