Cultura

Encerramento do Jornal 24 Horas

30 Junho 2010

O Grupo parlamentar do PCP teve conhecimento de que a Controlinveste, um dos principais grupos económicos nacionais no sector da comunicação social – que controla, entre outros, o DN, JN, TSF, 24Horas, Sport TV e Global Notícias - se prepara para encerrar o 24 Horas e o Global Notícias, com consequências para quase uma centena de trabalhadores.

Transferência de verba do Ministério da Cultura para a extensão do Museu Alberto Sampaio, nos termos do Protocolo com a Câmara Municipal de Guimarães

29 Junho 2010

Em recente notícia do Expresso do Ave (23 de Junho de 2010), à margem da reunião da Câmara Municipal, o Presidente, António Magalhães, informou que a verba para a extensão do Museu Alberto Sampaio não tinha ainda sido desbloqueada pelo Ministério da Cultura. Segundo o edil,
(i) O projecto de requalificação para o edifício da Praça Santiago, que irá albergar a referida extensão, está completo;

Encerramento da Sala de Leitura da Biblioteca Nacional de Portugal

25 Junho 2010

Tendo chegado ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a Biblioteca Nacional ide Portugal (BNP) irá encerrar a sua Sala de Leitura pública durante cerca de nove meses, a partir de 15 de Novembro de 2010 até Agosto de 2011, na sequência de obras de construção da nova torre iniciadas já em Março de 2009,

Empresa Tobis

25 Junho 2010

Propõe medidas de preservação do carácter público e de desenvolvimento empresarial para a empresa Tobis

Preâmbulo

O anúncio feito recentemente pelo Director do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), José Pedro Ribeiro, quanto à intenção de alienar a participação do Estado no capital social da Tobis é motivo de óbvia preocupação.

União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa

24 Junho 2010

Voto de saudação pelo 25.º aniversário da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Nesta homenagem e saudação à União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, o Grupo Parlamentar do PCP quer também, obviamente, manifestar o seu apoio a esta iniciativa. Associamo-nos, assim, inteiramente, ao conteúdo do voto que é apresentado.

Voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago

23 Junho 2010

Foi hoje aprovado na Assembleia da República, por unanimidade, um voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago. Jerónimo de Sousa lembrou que a morte de José Saramago constitui uma perda irreparável não só para nós, seus camaradas, mas para o povo português designadamente para o povo trabalhador.

Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira/Braga (II)

22 Junho 2010

Sobre o assunto em epígrafe apresentou o Grupo Parlamentar do PCP a Pergunta n.º 443/XI, de 3 de Dezembro, tendo o Ministério da Cultura respondido, em 19 de Janeiro, informando que a conclusão do processo de definição da Zona Especial de Protecção «foi adiada em virtude de reclamações recepcionadas após notificação dos interessados, autarquia local e proprietário do projecto de decisão final.

Segunda alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

17 Junho 2010

2ª Alteração à Lei nº 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

Política cultural

2 Junho 2010

Críticas à política cultural do Governo

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação,

Trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual

28 Maio 2010

Define o regime socioprofissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual (projecto de lei n.º 247/XI-1.ª)
Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo (projecto de lei n.º 248/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: