Cultura

Património Cultural<br />

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro da Cultura,Antes das questões, apenas duas notas.

Lei da rádio<br />Intervenção do Deputado António Filipe

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Portugal Global, SGPS, S. A<br />Intervenção do Deputado António Filipe

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. DeputadosVou fazer algumas considerações acerca desta proposta de apreciação parlamentar sobre a holding Portugal Global.

Privatização da RTP<br />Intervenção do Deputado António Filipe

Senhor Presidente, Senhores Deputados, O PSD faz-nos discutir hoje um projecto de lei verdadeiramente inacreditável: Pretende privatizar o canal 1 da RTP.

Regime jurídico da publicação de sondagens e inquéritos de opinião nos orgãos de comunicação<br />Intervenção do Deputado António Filipe

Sr. Presidente, Srs. DeputadosVou começar a minha intervenção pelo acessório para concluir pelo que nos parecer ser o essencial.

Actuação da Administradora-Delegada da Amascultura<br />

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Direitos de autor e direitos conexos<br />Interven??o do deputado António Filipe

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado da Cultura, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados: A minha intervenção tem, digamos, uma componente processual relevante, mas com efeitos substantivos, que tem a ver com as condições deficientes em que estamos a discutir esta matéria.

Debate de urg?ncia sobre "Porto 2001 Capital da Cultura"<br />Interven??o do deputado Jo?o Amaral

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhor Ministro da Cultura: Este debate devia ocorrer permitindo em condi??es de igualdade ouvir o Dr. Artur Santos Silva e o Presidente da C?mara do Porto - e outras entidades. O modelo certo deve, por isso, ser o da audi??o parlamentar, p?blica como ? evidente, audi??o que o PCP j? solicitou e que ? urgente concretizar.