O PCP apresentou hoje um voto de protesto contra os cortes orçamentais, recentemente assumidos pelo Governo, com a justificação da consolidação orçamental e que estão a motivar, a óbvia contestação por parte de estruturas e agentes culturais.

PCP realiza reunião pública dia 12 de Julho (Segunda-Feira)

Num orçamento da Cultura que representa apenas 0,29% da despesa total do Estado e 0,14% do PIB, o segundo mais baixo desde 2005 apenas superado negativamente pelo OE de 2009, esta decisão do Governo tem impactos muito negativos, particularmente no âmbito do apoio às artes.

Abdicando de uma política alternativa que assumisse o aumento da receita como solução para os problemas orçamentais e desrespeitando os compromissos assumidos com os agentes culturais destinatários dos apoios públicos às artes, o Governo impõe com esta medida um seríssimo agravamento das condições de funcionamento (e até mesmo de sobrevivência) de inúmeras estruturas e agentes culturais acenando com a devolução em 2011 das verbas agora subtraídas ao que estava previsto atribuir em 2010.

A responsabilidade constitucional do Estado perante a cultura não pode ser adiada de 2010 para 2011. As opções deste Governo são inaceitáveis e devem ser combatidas porque há alternativa.

O Grupo Parlamentar do PCP irá por isso realizar uma reunião pública no próximo dia 12 de Julho, pelas 17 horas na Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul (Av. D. Carlos I n. 61 1º Lisboa), dois dias antes da audição parlamentar da Ministra da Cultura na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, tendo como objectivo apurar os impactos que poderão resultar desta medidas e a resposta política necessária para impedir a sua concretização.