Cultura

Criação de uma secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura

16 Setembro 2010

Petição manifestando-se contra a criação de uma secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura
(petição n.º 55/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começo por saudar os peticionários que se dirigiram à Assembleia da República, exercendo um direito de participação política que nunca é demais sublinhar.

Cortes no financiamento ao Ensino Artístico – Despacho n.º 12522/2010

18 Agosto 2010

A política do actual Governo para o Ensino Artístico tem vindo a revelar-se desarticulada e desestruturada o que, por si só, constitui um importante constrangimento ao funcionamento e ao cumprimento da missão do Ensino Artístico especializado no âmbito do papel que lhe é atribuído na legislação portuguesa.

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Geral do Livro e da Biblioteca

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 457.000 euros destinada ao Projecto “PROMOÇÃO DA LEITURA”, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Geral do Livro e da Biblioteca no âmbito do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 - Rota do património mundial

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 6.080.001 euros destinada ao Projecto “ROTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 - Rota do Património Mundial - Financiamento adicional

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 310.000 euros destinada ao Projecto “ROTA DO PATRIMONIO MUNDIAL - FINANCIAMENTO ADICIONAL”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Execução OE 2010 – PIDDAC – Instituto dos Museus e da Conservação

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade do Instituto dos Museus e da Conservação no âmbito do Ministério da Cultura:

MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS AFECTOS AO IMC E SERVIÇOS DEPENDENTES 1.135.292 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – IGESPAR

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade do IGESPAR no âmbito do Ministério da Cultura:

INVENTARIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL 20.000 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Regional de Cultura do Norte

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Regional de Cultura do Norte no âmbito do Ministério da Cultura:

PROJECTO A CANDIDATAR AO QREN 5.000 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo no âmbito do Ministério da Cultura:

PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN 7.500 euros

Execução OE 2010 – PIDDAC – Direcção Regional de Cultura do Centro

27 Julho 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Regional de Cultura do Centro no âmbito do Ministério da Cultura:

PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN 10.076 euros