No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) o seguinte conjunto de projectos, cuja execução é da responsabilidade da Direcção Regional de Cultura do Centro no âmbito do Ministério da Cultura:
PROJECTOS A CANDIDATAR AO QREN 10.076 euros
OPERAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DIRECÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO CENTRO 583.800 euros
Concluído que está o primeiro semestre do ano de 2010, importa apurar em que estado se encontra a execução daquela verba e quais as perspectivas para a sua execução até ao fim do ano.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicito através de V. Exa., ao Ministério da Cultura, os seguintes esclarecimentos:
1. Qual o montante já executado das referidas verbas inscritas no PIDDAC?
2. A que se destinaram, em concreto, as verbas já executadas?
3. Que perspectivas tem o Governo quanto à execução das referidas verbas durante o ano de 2010, designadamente, que montante e percentagem da totalidade das verbas inscritas prevê o Governo executar e a que se destinará em concreto essa execução?
