Cultura

Candidatura de Arrábida a Património da Humanidade

22 Julho 2010

Apoio à Candidatura de Arrábida a Património da Humanidade

Exposição de motivos

Actuação do Governo na Compra da TVI

14 Julho 2010

Relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à Relação do Estado com a
Comunicação Social e, nomeadamente, à Actuação do Governo na Compra da TVI

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Pintura de Mural de propaganda política no distrito do Porto

14 Julho 2010

No âmbito da sua actividade política, a Juventude Comunista Portuguesa (JCP) do distrito do Porto realizou, por diversas vezes, pinturas murais, que são um meio de propaganda previsto na lei e de utilização permitida.

PCP realiza reunião pública sobre a área da cultura

12 Julho 2010

Face aos cortes orçamentais, recentemente assumidos pelo Governo, com a justificação da consolidação orçamental e que estão a motivar, a óbvia contestação por parte de estruturas e agentes culturais, o PCP realizou hoje uma reunião pública sobre este sector.

Contra os cortes orçamentais na área da Cultura
Sobre os cortes orçamentais na cultura

Cortes orçamentais na área da cultura

9 Julho 2010

Voto de protesto contra os cortes orçamentais na área da cultura

Sr. Presidente,
r.as e Srs. Deputados,
O voto de protesto que o PCP apresenta contra as restrições e os cortes impostos pelo Governo na área da cultura reconhece o que todos, à excepção do Partido Socialista, reconhecem.

Situação do Rádio Clube Português

9 Julho 2010

O Grupo parlamentar do PCP teve conhecimento do anúncio por parte da administração da Média Capital Rádios – do grupo Media Capital um dos principais no sector da comunicação social – de que as emissões do Rádio Clube Português passam no próximo Domingo dia 11 para um formato descontínuo, com o respectivo despedimento de pelo menos 36 trabalhadores.

Situação dos Jornalistas e funcionários do Matosinhos Hoje

9 Julho 2010

Como foi amplamente divulgado o jornal Matosinhos Hoje, jornal de âmbito regional sediado no Concelho e Freguesia de Matosinhos, deixou de ser publicado durante o passado mês de Junho, na sequência de um processo de falência a correr no Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia.

Não tributação em sede de IVA das transmissões de livros a título gratuito

8 Julho 2010

Alarga o âmbito da não tributação em sede de IVA das transmissões de livros a título gratuito, alterando o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro.

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Cultura,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP confronta ministra com cortes na cultura

8 Julho 2010

Intervenção de João Oliveira na Assembleia da República sobre os cortes previstos no governo no sector da cultura

Protesto contra os cortes orçamentais na área da cultura

8 Julho 2010

O Decreto-Lei de execução orçamental n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, inclui um corte de 10 % em todos os apoios atribuídos pelo Ministério da Cultura.

Estas restrições, para além da inviabilização de inúmeros projectos de diversas áreas da criação artística, implicarão a interrupção de projectos em curso, a perturbação grave do funcionamento de estruturas de inegável mérito cultural e poderão mesmo implicar a concretização de despedimentos em vários sectores ligados à produção cultural e artística.