Cultura
Recuperação do Palácio Conde do Bolhão e a sua conversão no Teatro do Bolhão (Porto)
25 Março 2011
A recuperação do Palácio Conde do Bolhão e a sua conversão no Teatro do Bolhão, projecto da Academia Contemporânea do Espectáculo (ACE), é um projecto que já se arrasta, não obstante as diversas promessas eleitorais, há mais de 12 anos.
Companhia de Teatro de Almada – compensação do corte imposto em 2011
24 Março 2011
Na sequência da aprovação do Orçamento de Estado para 2011 por PS e PSD, o Governo impôs cortes de 23% em contratos para apoios quadrienais celebrados no âmbito dos concursos de apoios às artes 2009-2012.
Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social
23 Março 2011
No debate temático agendado pelo PCP incidindo sobre o Projecto de Resolução "Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social", numa altura em que o Primeiro Ministro José Sócrates diz que se vai embora, que o Governo se demite se o PEC não for aprovado, lançando novamente a chantagem, armando-se em vítima quando quem est
"Este PEC não resolve nenhum problema em relação às dívidas e aos juros na contracção de dívida, porque há um processo de extorsão organizada"
23 Março 2011
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo,
Aquisição pelo Estado de parte dos bens imobiliários do Mosteiro de Rendufe em mãos privadas, Amares
22 Março 2011
Num processo já longo demais, com graves, senão irremediáveis, consequências para a preservação do património histórico do País, a recuperação do Mosteiro de Rendufe, localizado em Rendufe, Amares, tinha como uma das suas vertentes a aquisição pelo Estado de parte dos bens imobiliários do Mosteiro de Rendufe, que eram propriedade privada.
Aquisição pelo Estado de parte dos bens imobiliários do Mosteiro de Rendufe em mãos privadas, Amares
22 Março 2011
Num processo já longo demais, com graves, senão irremediáveis, consequências para a preservação do património histórico do País, a recuperação do Mosteiro de Rendufe, localizado em Rendufe, Amares, tinha como uma das suas vertentes a aquisição pelo Estado de parte dos bens imobiliários do Mosteiro de Rendufe, que eram propriedade privada.
A defesa do Português na Europa
17 Março 2011
Criticas ao Governo por no passado dia 10 não ter feito a defesa do Português na Europa, o que poderá conduzir à sua exclusão do regime europeu das patentes
Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Ribeiro e Castro,
Propõe medidas de recuperação e valorização do Paço dos Henriques, em Alcáçovas
15 Março 2011
Preâmbulo
Há vários anos que o PCP vem alertando para o preocupante estado de degradação e abandono do Paço dos Henriques, em Alcáçovas no concelho de Viana do Alentejo, afirmando a necessidade de uma intervenção que garanta a recuperação e valorização daquele imóvel classificado em termos condizentes com a sua importância.
Trabalhadores a falsos recibos verdes no MUDE - Museu do Design e da Moda
11 Março 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento do recurso ilegal a falsos recibos verdes no MUDE - Museu do Design e da Moda.
Cumprimento dos contratos de patrocínio com Escolas de Ensino especializado da Música
11 Março 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português alertou o Governo, logo durante a discussão da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2011, para algumas consequências do recurso aos fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) para financiamento de projectos e contratos regulares do sistema educativo.
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