Assembleia da República

Do Decreto-Lei nº 190/2012, de 22 de Agosto, que “estabelece um regime excecional e temporário de liberação das cauções prestadas para garantia da execução de contratos de empreitada de obras públicas”

19 Setembro 2012

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Declaração do Ministro da Educação e Ciência dando conta da normalidade de abertura do ano escolar para os ensinos básico e secundário e assinalando algumas das mudanças introduzidas com vista à melhoria do ensino

19 Setembro 2012

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Manifestação de compreensão e solidariedade com os cidadãos, centrando-se na quinta avaliação do Programa de Ajustamento Económico de Portugal e apelo ao Partido Socialista no sentido de um consenso para cumprimento do Programa de Ajustamento

19 Setembro 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

As novas medidas de austeridade impostas pelo Governo

19 Setembro 2012

Reposição da Brigada Fiscal da GNR

19 Setembro 2012

Suspensão da prospecção da Flavescência Dourada da Vinha

19 Setembro 2012

Leitura mensal real dos consumos de energia elétrica

19 Setembro 2012

Construção de via rodoviária entre a Refinaria de Leça da Palmeira e a A28, dedicada ao transporte de combustíveis

19 Setembro 2012

Condutas de transporte de combustíveis para o Parque de combustíveis de Real

19 Setembro 2012

Situação do parque de armazenamento de combustíveis de Real (Matosinhos)

19 Setembro 2012