Assembleia da República

Situação económica e financeira das farmácias de oficina

26 Setembro 2012

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

PCP apresenta propostas para a dinamização da actividade portuária no Algarve

26 Setembro 2012

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"Na luta constrói-se a alternativa"

26 Setembro 2012

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Altera o Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março, de modo a garantir adequação do programa de leite escolar

26 Setembro 2012

Cessação de vigência do Dec-Lei n.119/2012, de 15 de Junho, que "Cria, no âmbito do Minist. da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, bem como a Taxa de Segurança Alimentar Mais"

26 Setembro 2012

Do Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de Agosto, que «Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos...

26 Setembro 2012

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, que cria, no âmbito do Minist. da Agricult., do Mar, do Ambiente e do Ordenam. do Território, o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, bem como a Taxa de Segurança Alimentar Mais

26 Setembro 2012

Professores sem renovação contratual no distrito do Porto

26 Setembro 2012

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Resultado do censo às fundações

26 Setembro 2012

Professores sem renovação contratual no distrito de Viana do Castelo

26 Setembro 2012