Assembleia da República
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Desafio aos partidos da oposição a apresentarem alternativas às medidas de austeridade
27 Setembro 2012
Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República
As medidas que o atual Governo já implementou na área da agricultura
27 Setembro 2012
Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República
Altera vários diplomas aplicáveis a trabalhadores que exercem funções públicas e determina a aplicação a estes dos regimes regra dos feriados e do Estatuto do Trabalhador-Estudante previstos no Código do Trabalho
27 Setembro 2012
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
Aprova os regimes jurídicos de acesso e exercício da profissão de motorista de táxi e de certificação das respetivas entidades formadoras
27 Setembro 2012
Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República
Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de mediação imobiliária,...
27 Setembro 2012
Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República
Estabelece o regime aplicável aos subcentros de inseminação artificial de bovinos,...
27 Setembro 2012
Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República
Aprova o regime sancionatório do sector energético,...
27 Setembro 2012
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República
Desafio aos partidos da maioria governamental a esclarecer quais são as medidas que vão substituir a relativa à taxa social única
27 Setembro 2012
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