Em pleno coração urbano da Freguesia de Matosinhos, paredes meias com boa parte do tecido urbanizado mais denso deste Município, existe há longos anos um vasto quarteirão onde está localizado um parque de armazenamento de combustíveis, propriedade da Galp Energia, da BP e da Repsol, onde estas três empresas petrolíferas armazenam milhões de litros de combustível e gás para ali transportados desde Leixões por uma vasta rede de condutas localizadas no subsolo da cidade de Matosinhos e construídas entre os anos 60 e 70 do século passado.
Sucede que há já alguns anos terá sido estabelecido um acordo tripartido, entre aquelas empresas petrolíferas, o Governo e a Câmara local para que este parque de armazenamento fosse finalmente encerrado e reinstalado numa área da Freguesia de Perafita junto à Refinaria da Galp em Leça da Palmeira, em localização prevista para o efeito no PDM de Matosinhos.
Esta intenção foi recentemente reafirmada por uma das três partes intervenientes no contexto do referido acordo, sendo por isso muito relevante saber o que pensa o Governo no que concerne ao encerramento integral do Parque de armazenamento de combustíveis de Real.
Por isso, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Economia e Emprego, responda às seguintes perguntas:
1.Existe ou não algum compromisso que obrigue a Galp Energia, a Repsol e a BP a encerrarem o Parque de armazenamento de combustíveis de Real, situado em Matosinhos?
2.Em caso afirmativo, em que data é que cada uma destas empresas se comprometeu a deixar de armazenar os combustíveis no Parque Real? Esta data é mesma para as três empresas ou há momentos distintos previstos para cada uma delas?
3.Que compromissos existem da parte das três empresas para, depois do encerramento deste Parque de Armazenamento de combustíveis, procederem à descontaminação dos solos?