Em pleno coração urbano da Freguesia de Matosinhos, paredes meias com boa parte do tecido urbanizado mais denso deste Município, existe há longos anos um vasto quarteirão onde está localizado um parque de armazenamento de combustíveis, propriedade da Galp Energia, da BP e da Repsol, e onde estas três empresas petrolíferas armazenam milhões de litros de combustível e gás para ali transportados desde Leixões por uma vasta rede de condutas localizadas no subsolo da cidade de Matosinhos.
Sucede que, segundo o que veio recentemente relatado num jornal diário, o conjunto destes pipelines terá sido construído e instalado no subsolo da cidade de Matosinhos há cerca de cinquenta anos, facto que naturalmente coloca problemas de segurança pública.
Importa neste contexto, e por razões de segurança e informação pública, conhecer com mais detalhe informações relativas às datas precisas de construção e instalação das condutas que transportam os combustíveis desde o Porto de Leixões até ao Parque de Armazenamento do Real, tal como informações sobre os momentos de substituição parcial ou integral de troços, e igualmente sobre a regularidade e tipo de inspeções e operações de manutenção de que são alvos.
O conhecimento destes detalhes é de manifesta e óbvia importância pública e causa estranheza o facto da Galp Energia se ter furtado a detalhar informações ao jornal que abordou este tema de interesse público Por isso, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Economia e Emprego, responda às seguintes perguntas:
1.Quando é que foram originariamente instaladas as condutas de transporte de combustíveis para o Parque de Real? Em que data ou datas é que foram sendo sucessivamente construídas e instaladas?
2.Em que momentos é que, ao longo da sua vida, foram substituídas total ou parcialmente as condutas instaladas? Em que extensão?
3.Que tipos de inspeção ou/e operações de manutenção são regularmente feitas às condutas de transporte de combustíveis?
4.Com que periodicidade é que cada um desses tipos de inspeções é realizada? E como são tratados os respetivos resultados?
5.Como é feita a certificação destas inspeções? Que entidade ou entidades independentes avalizam as inspeções?