Assembleia da República

Dívidas a Peritos Avaliadores nas Finanças de Gaia

28 Julho 2011

Aplicação do Decreto-Lei n.º 226-A 2007, de 31 de Maio, que estabelece o Regime dos recursos hidricos e consequências nas Associaçaes e Clubes Náuticos do Concelho da Moita, no Distrito de Setúbal

28 Julho 2011

Dívida da ADSE aos Hospitais

28 Julho 2011

Altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores

28 Julho 2011

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Alterações à Legislação Laboral - agravamento da exploração de quem trabalha

28 Julho 2011

PCP questiona governo sobre as sucessivas alterações à legislação laboral

Defende a requalificação da ligação ferroviária entre Lisboa e Beja

28 Julho 2011

Situação social das empresas Subercor e Vinocor, Santa Maria da Feira

27 Julho 2011

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Petição solicitando que os psicólogos inscritos na recém-criada Ordem não sejam desqualificados retroactivamente; Projecto de lei relativo à primeira alteração a Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto

27 Julho 2011

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Altera a Lei das Comunicações Electrónicas, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços conexos e define as competências da Autoridade Reguladora Nacional neste domínio, transpondo várias Directivas

27 Julho 2011

Licenciamento de publicidade nas estradas nacionais

27 Julho 2011