Assembleia da República

Falta de condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento

27 Julho 2011

Atrasos dos Hospitais no pagamento a fornecedores

27 Julho 2011

Recomenda a criação de uma Carta Educativa Nacional

26 Julho 2011

Do Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho, que «elimina os direitos especiais detidos pelo accionista Estado na EDP – Energias de Portugal, S. A., na GALP Energia, SGPS, S. A., e na Portugal Telecom, SGPS, S. A.»

26 Julho 2011

Declaração de João Oliveira, Deputado, Assembleia da República

PCP apresenta apreciação parlamentar ao Decreto Lei que elimina Golden Share do Estado na PT

26 Julho 2011

Do Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho, que «elimina os direitos especiais detidos pelo accionista Estado na EDP – Energias de Portugal, S. A., na GALP Energia, SGPS, S. A., e na Portugal Telecom, SGPS, S. A.»

Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

26 Julho 2011

Primeira alteração a Lei n.º 57/2008 de 4 de Setembro, que Cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto

26 Julho 2011

Encerramento da lota de Armação de Pêra (Algarve) e problemas da comunidade piscatória desta vila

26 Julho 2011

Desrespeito pelos direitos de duas crianças com necessidades educativas especiais do Agrupamento de Escolas da Penacova – (ME)

25 Julho 2011

PCP realiza audição sobre Legislação Laboral

25 Julho 2011