Assembleia da República

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Petição solicitando que os psicólogos inscritos na recém-criada Ordem não sejam desqualificados retroactivamente; Projecto de lei relativo à primeira alteração a Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto

27 Julho 2011

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Altera a Lei das Comunicações Electrónicas, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços conexos e define as competências da Autoridade Reguladora Nacional neste domínio, transpondo várias Directivas

27 Julho 2011

Licenciamento de publicidade nas estradas nacionais

27 Julho 2011

Encerramento de escolas no distrito de Coimbra

27 Julho 2011

Regula o modo de exercício dos poderes de controlo e fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o Segredo de Estado

27 Julho 2011

Relatório dos grupos de trabalho sobre a reestruturação das carreiras militares

27 Julho 2011

Validade dos cursos ministrados no Instituto de Socorros a Náufragos

27 Julho 2011

Acesso à Academia Militar dos militares em regime de contrato

27 Julho 2011

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

PCP propõe novamente Suspensão do regime de avaliação de desempenho dos docentes

27 Julho 2011

Suspensão do regime de avaliação de desempenho dos Docentes e anulação da produção dos efeitos resultantes do ciclo 2009/2011

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP confronta PSD/CDS com o roubo no aumento das tarifas nos transportes

27 Julho 2011