Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre a segunda renovação da Declaração Estado de Emergência

16 Abril 2020

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Apreciação do Relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência

16 Abril 2020

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral

A situação actual: aproveitamentos, riscos e respostas

13 Abril 2020

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Defendemos medidas de prevenção e apoio social e distanciamo-nos do Estado de Emergência

2 Abril 2020

Declaração de António Filipe, Deputado e Membro do Comité Central

Cumprir a Constituição - Aplicar os direitos que consagra para responder aos problemas nacionais

2 Abril 2020

Declaração de João Ferreira, Deputado do PCP no Parlamento Europeu e membro do Comité Central do PCP

Defender firmemente os interesses do povo e do País - Rejeitar as imposições e condicionalismos da União Europeia

21 Março 2020

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral

«Podem contar com o PCP para resistir às dificuldades e defender os direitos»

20 Março 2020

Declaração de Vasco Cardoso, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

Sobre as medidas decididas pelo Governo na aplicação do Estado de Emergência

19 Março 2020

Declaração de António Filipe, Membro do Comité Central do PCP e deputado

A Constituição tem as respostas necessárias para enfrentar a situação de pandemia

19 Março 2020

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre o pedido de autorização da declaração do estado de emergência

18 Março 2020